3ª Turma

O Supremo é uma vergonha, viu?

No país onde é crime sentir-se envergonhado, quem mais deveria ser preso?

Nesta última semana, repercutiu intensamente a discussão do advogado Cristiano Caiado com o Ministro Ricardo Lewandowski no interior de um avião doméstico com destino à Brasília. O clima esquentou quando o advogado lançou a surpreendente constatação “o Supremo é uma vergonha, viu?” e na sequência teve sua prisão decretada. “Chame a Polícia Federal” ordenou o Ministro ao comissário de bordo.

Os dois estavam no mesmo avião que viajava de São Paulo para Brasília e filmando com o próprio celular, o advogado registrou tudo. Questionado sobre o ocorrido Lewandowski respondeu: “Eu aceito a crítica democrática. É um direito do cidadão. Mas a ofensa às instituições é um perigo para o Estado Democrático de Direito. Se fosse ofensa ao meu trabalho, eu poderia até relevar, como já relevei em várias outras ocasiões.

Já o Presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Tóffoli também entendeu a frase “O Supremo é uma vergonha, viu?” como uma ofensa à corte e solicitou “providências cabíveis” ao Ministério de Segurança Pública. Em ofício encaminhado, Toffoli afirmou: “Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pela Secretaria de Segurança desta Corte e consistentes em ofensas dirigidas ao Supremo Tribunal Federal, ocorridos, na data de ontem, com o senhor ministro Ricardo Lewandowski, em voo comercial que partiu de São Paulo com destino à Brasília.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) condenaram o ocorrido e afirmaram que “só aos irresponsáveis aproveita ou interessa a deterioração de sua [do STF] autoridade e a sua deslegitimação social“.

Mas não estamos aqui para comentar a fundo esse caso. Aproveitando a recente onda de reações emocionadas a quem disse o STF ser uma vergonha, a fim de colaborar com as investigações, a Editoria da CartaCapital listou um top 5 momentos de pessoas que disseram frases tão ou mais graves quanto à proferida pelo advogado. Já adiantamos que serão necessários e estamos na expectativa de ofícios para apurar a conduta de Jair Bolsonaro, General Mourão, Eduardo Bolsonaro, General Villas Boas e Major Olímpio.

1. Basta um Cabo e um Soldado

Em primeiro lugar temos o vídeo viralizante em que Eduardo Bolsonaro ao responder uma pergunta em uma palestra declarou que “se você quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um cabo e um soldado.

A fala gerou indignação dos Ministros, Celso de Mello afirmou que a fala foi inconsequente e golpista. Marco Aurélio se ateve apenas em dizer que vivemos “tempos sombrios“. Alexandre de Moraes cravou “é inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira“.

Declarações a parte, o fato é: ninguém chamou a Polícia Federal. O máximo que vimos foi a bronca do Bolsonaro no filho, “Já adverti o garoto. Até fui pesado. Quem fala isso, tem que buscar um psiquiatra.

2. Quero 10 Ministros Isentos

Para conseguir o Supremo dos sonhos Bolsonaro defendeu em uma entrevista no programa Cidade 190, da TV Cidade, no Ceará, que era a favor de aumentar de 11 para 21 o número de ministros e assim “colocar 10 isentos.” E mais, preferencialmente “do perfil do Sérgio Moro”.

“As decisões do Supremo lamentavelmente tem envergonhado a todos nós nos últimos anos. Temos discutido passar para 21 ministros, para botar pelo menos dez isentos lá dentro”

Mais uma vez a infortunada palavra vergonha foi usada, entretanto não havia nenhum comissário de bordo por perto e nem é preciso apontar que a referência a “pelo menos 10 ministros isentos” implica na afirmação lógica de que os 11 atuais não o seriam.

Ainda que a proposta não vá adiante, Celso de Mello e Marco Aurélio completam 75 anos antes de 2022, o que significa que o presidente eleito tem ao menos a garantia de indicar mais dois ministros ao Supremo.

Vale lembrar também que essa estratégia do Bolsonaro faz referência ao Ato Institucional 02, promulgado por Castello Branco e que ampliou de 11 para 16 o número de ministros da Corte, visando assim atingir uma maioria simpática ao regime tirando a força dos ministros indicados por João Goulart e Juscelino Kubitschek.

(A partir do 02:40 min)

3. Intervenção Militar no HC do Lula

Quem protagonizou esse episódio foi o Comandante do Exército, General Villas Bôas, que às vésperas do julgamento do HC do ex presidente Lula, comentou em sua conta no Twitter: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”

E em seguida acrescentou: “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais“.

Por óbvio que a frase não pegou bem, gerando repercussão entre apenas alguns ministros que aproveitaram o julgamento para criticá-la. Em seu voto no Habeas Corpus, Celso de Mello afirmou que as declarações eram “claramente infringentes do princípio da separação de poderes” e ” parecem prenunciar a retomada, de todo inadmissível, de práticas estranhas e lesivas à ortodoxia constitucional“.

Tempos depois, durante uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Villas Bôas deu a entender que de fato calculou “intervir” caso o STF concedesse o HC a Lula, Temos a preocupação com a estabilidade, porque o agravamento da situação depois cai no nosso colo. É melhor prevenir do que remediar…é melhor prevenir do que remediar”, concluiu.  

4. Covardia Moral

Nessa lista da vergonha, não poderíamos deixar de fora a declaração do General Mourão proferida logo após a decisão do STF que adiou para o dia 4 de abril o julgamento habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex presidente. A data foi escolhida pois seria quando ocorreria a primeira sessão do plenário após o feriado da Páscoa.

Indignado com essa manobra e com a liminar que impedia Lula de ser preso até que o habeas corpus fosse julgado, Mourão correu pro seu Facebook e escreveu:

“Ao ver o STF, corte maior do nosso Brasil, sinto-me envergonhado pela falta de espírito público, pela covardia moral, pela linguagem empolada – destinada a enganar o homem comum -, pelas falsidades e, principalmente, por observar que uns merecem mais que os outros aos olhos daquele colegiado”.

Como não estava no mesmo voo que Lewandowski, Mourão saiu impune do crime de sentir-se envergonhado.

5. Pqp… Que Vergonha

Por fim, mas não menos importante, temos o vídeo do Major Olímpio, na época Deputado Federal, gravado em frente a entrada principal do Supremo Tribunal Federal logo após a então revogação, por 3 votos a 2, da prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu. Olímpio acreditou sintetizar aquilo que estava no coração da maioria dos brasileiros:

“Puta que pariu senhor ministros, que vergonha!”

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