Judiciário
Justiça
Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto
Plataforma do IDDD contribui para o entendimento de como as abordagens, o testemunho policial e o reconhecimento de suspeitos, contaminados pelo racismo, podem resultar em condenações injustas
Judiciário custou R$ 132,8 bilhões em 2023, aumento de 9% frente a 2022
Por CartaCapitalSenado faz a última sessão de debate e prepara votação da PEC que turbina salários de juízes
Para seguir à Câmara, a proposta precisará de pelo menos 49 votos de senadores em cada um dos dois turnos de análise
2min de leituraPacheco diz que PEC para turbinar salários de juízes não atrapalha as contas públicas e defende aprovação
Um parecer da consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado aponta impacto superior a 80 bilhões de reais até 2026
2min de leituraParecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes
A proposta garante reajustes sucessivos aos já elevados rendimentos da elite do funcionalismo público
2min de leituraMinas Gerais vai indenizar em R$ 30 mil homem que cumpriu nove anos a mais de prisão domiciliar
Pagamento de danos morais foi determinado pela juíza de Direito Rosimeire das Graças do Couto, da 3ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte/MG
1min de leitura