AGU

Sociedade
Justiça confirma multa de R$ 4,5 milhões contra infrator ambiental de Roraima
O fazendeiro desmatou ilegalmente 908,6 hectares de vegetação nativa

Como foi o primeiro dia de julgamento da Lei dos Royalties do petróleo no STF
Por Maiara MarinhoAGU contesta decisão de Moraes que limitou uso dos relatórios do Coaf
O órgão diz que a decisão do ministro 'conferiu contornos mais abrangentes à controvérsia' uma vez que ampliou os seus efeitos sobre procedimentos administrativos
3min de leituraInstagram derruba perfil de falso perito do INSS que tinha quase 300 mil seguidores
A página era mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular
1min de leituraO que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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CartaExpressa
AGU pede condenação definitiva de 40 presos por atos golpistas
A intenção é garantir o ressarcimento dos prejuízos causados pelos atos de terrorismo
Por Getulio Xavier | 01.03.2023 12h14
Política
Bolsonaro tira AGU de sua defesa e nomeia advogados para atuar em 28 casos na Justiça
A maioria dos casos contra o ex-presidente tramita no STF e são de relatoria do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 18.02.2023 11h00
Justiça
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de 'revogaço' sobre armas
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento
Por CartaCapital | 15.02.2023 06h13
Justiça
AGU apresenta pedido de condenação contra os financiadores dos atos golpistas
A ação civil pública pede que os responsáveis sejam obrigados a ressarcir cerca de 20 milhões de reais
Por CartaCapital | 13.02.2023 12h14
CartaExpressa
AGU pede à Justiça que amplie bloqueio aos bens de bolsonaristas presos no 8 de Janeiro
Segundo a AGU, o acréscimo se justifica pela atualização no cálculo dos prejuízos sofridos pela Câmara
Por André Lucena | 07.02.2023 12h50
CartaExpressa
MP de Contas pede acesso a relatório engavetado por Bolsonaro que não apontou fraude eleitoral
Segundo o documento, elaborado em dezembro do ano passado, 'não foram verificadas inconsistências no sistema eletrônico'
Por CartaCapital | 01.02.2023 16h00
CartaExpressa
Juiz bloqueia os bens de mais 40 envolvidos em atos golpistas no DF
Ao todo, 92 pessoas e sete empresas tiveram os bens retidos após as ações de terrorismo em 8 de janeiro
Por Wendal Carmo | 30.01.2023 15h33
CartaExpressa
Governo pede abertura de processo contra servidores envolvidos em atos golpistas
Advocacia-Geral da União e Ministério da Gestão querem procedimento administrativo disciplinar na Controladoria-Geral da União
Por CartaCapital | 30.01.2023 13h38
CartaExpressa
AGU pede o bloqueio de bens de mais 42 presos por depredação em atos golpistas
Segundo o órgão, 134 pessoas e sete empresas já foram alvo de solicitação de indisponibilidade de patrimônio
Por CartaCapital | 27.01.2023 19h34
Justiça
AGU montará 'força-tarefa' em defesa dos yanomamis e demais povos indígenas
Causa ambiental e dos povos tradicionais é uma das prioridades da alta cúpula dos advogados do governo
Por André Barrocal | 25.01.2023 12h35