AGU

Sociedade
Justiça confirma multa de R$ 4,5 milhões contra infrator ambiental de Roraima
O fazendeiro desmatou ilegalmente 908,6 hectares de vegetação nativa

Como foi o primeiro dia de julgamento da Lei dos Royalties do petróleo no STF
Por Maiara MarinhoAGU contesta decisão de Moraes que limitou uso dos relatórios do Coaf
O órgão diz que a decisão do ministro 'conferiu contornos mais abrangentes à controvérsia' uma vez que ampliou os seus efeitos sobre procedimentos administrativos
3min de leituraInstagram derruba perfil de falso perito do INSS que tinha quase 300 mil seguidores
A página era mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular
1min de leituraO que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Economia
Ação judicial do governo sobre Eletrobras pode inviabilizar privatização de outras estatais
AGU quer anular regra que limita poder de voto da União na maior elétrica do país
Por Brasil de Fato | 04.06.2023 17h37
Política
AGU rejeita formalizar desculpas pelo 7 de Setembro de Bolsonaro
União afirma não haver provas de intenção de uso político e que 'efetivos ofensores' devem ser responsabilizados
Por CartaCapital | 26.05.2023 14h29
Justiça
CNDH aciona AGU para mudança de posicionamento enviado ao STF sobre a tese do marco temporal
Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, acesso à terra é fundamental para garantir direitos da população indígena
Por Brasil de Fato | 25.05.2023 11h53
CartaExpressa
AGU recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana para a Apex
Justiça do DF anulou a posse de Viana por considerar que ele não apresentou prova de que possui 'inglês fluente'; AGU argumenta que seu histórico o legitima para o cargo
Por André Lucena | 25.05.2023 11h39
Justiça
Sem leniência
Cresce o movimento em favor da revisão das multas e obrigações draconianas impostas pela Lava Jato às empresas
Por Maurício Thuswohl | 24.05.2023 19h49
Política
Por que a AGU contesta a indenização concedida a Dilma por perseguição na ditadura
A ex-presidenta, por sua vez, também tenta na Justiça obter o direito a uma prestação mensal, como solicitado na ação original
Por Leonardo Miazzo | 11.05.2023 16h25
CartaExpressa
Kassio Nunes relatará ação do governo que questiona pontos da privatização da Eletrobras
A AGU contesta o peso do voto da União no processo de desestatização da companhia
Por CartaCapital | 08.05.2023 21h05
Justiça
União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS
AGU quer que decisão tenha efeitos somente daqui para frente
Por Agência Brasil | 08.05.2023 17h44
Economia
Eletrobras diz que ação do governo sobre privatização fere princípios legais e econômicos
A AGU questionou no Supremo Tribunal Federal o peso do voto da União no processo de desestatização
Por CartaCapital | 08.05.2023 12h10
Economia
Fux manda PGR e AGU se manifestarem sobre mudanças nas regras do saneamento básico
A solicitação acontece no âmbito de uma ação na qual o Novo questiona as atualizações promovidas pelo governo no Marco Legal do Saneamento
Por Wendal Carmo | 18.04.2023 20h36