AGU

Artigos
Defeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade

AGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Por Wendal CarmoAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraOs próximos passos do caso Zambelli, após a Justiça da Itália anular extradição
O caso envolve a perseguição armada contra um apoiador de Lula em 2022
3min de leituraAGU defende a extradição de Carla Zambelli em Corte Italiana
A Justiça da Itália deve julgar nas próximas semanas o novo pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada
2min de leituraJustiça dos EUA aceita a AGU em processo de Rumble e Trump Media contra Moraes
Magistrada também rejeitou o pedido das empresas para julgar o caso à revelia do ministro do STF
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Justiça determina devolução de R$ 59,1 milhões depositados na Suíça por integrantes do 'propinoduto'
Caso veio à tona em 2003, quando foi descoberto esquema de auditores das receitas Federal e do Rio de Janeiro para cobrar propina de empresários
Por CartaCapital | 25.01.2024 20h26
Justiça
Lula e AGU pedem que STF torne inconstitucional pena menor para militares por estupro de vulnerável
O governo defende que a Corte acolha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 24.01.2024 18h58
Justiça
Governo Lula defende no STF que vida íntima não seja usada para desqualificar vítimas de violência sexual
Ação quer proibir a expressão "bem como ao comportamento da vítima"
Por Wendal Carmo | 23.01.2024 20h14
Política
AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares condenados pelas mortes de catador e músico no Rio
Na ação, o órgão destaca que a ação dos militares foi 'imprudente e desproporcional'
Por Camila da Silva | 16.01.2024 18h13
CartaExpressa
Principal mensagem sobre o 8 de Janeiro é a necessidade de regular as redes, diz AGU
Jorge Messias ressalta que o movimento que culminou com a depredação das sedes dos Três Poderes ganhou tração na internet
Por CartaCapital | 06.01.2024 10h27
Economia
Kassio abre mesa de conciliação sobre ação do governo Lula por mais poder de voto na Eletrobras
Uma eventual decisão do STF neste caso, argumenta o ministro, poderia 'acarretar impacto significativo'
Por CartaCapital | 19.12.2023 21h16
Justiça
AGU aciona o STF contra estados e municípios que facilitam o acesso a armas
As ações são assinadas pelo presidente Lula e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias
Por Wendal Carmo | 18.12.2023 19h38
Justiça
Justiça determina a exclusão de publicações que associam vacinas da Covid-19 à Aids
A decisão mira um site bolsonarista. Jair Bolsonaro (PL) também é alvo de um inquérito por divulgar informações falsas sobre o imunizante
Por Wendal Carmo | 18.12.2023 15h09
Justiça
MPF pede bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem
Segundo o órgão, a empresa não apresentou proposta de acordo para inclusão de novos imóveis em programa de compensação financeira
Por Agência Brasil | 14.12.2023 10h12
Economia
AGU atende Pacheco e se manifesta a favor de prorrogar o prazo da dívida pública de Minas
O presidente do Senado disse estar confiante de que o STF se posicionará da mesma forma
Por Wendal Carmo | 13.12.2023 19h05