AGU

Sociedade
Justiça confirma multa de R$ 4,5 milhões contra infrator ambiental de Roraima
O fazendeiro desmatou ilegalmente 908,6 hectares de vegetação nativa

Como foi o primeiro dia de julgamento da Lei dos Royalties do petróleo no STF
Por Maiara MarinhoAGU contesta decisão de Moraes que limitou uso dos relatórios do Coaf
O órgão diz que a decisão do ministro 'conferiu contornos mais abrangentes à controvérsia' uma vez que ampliou os seus efeitos sobre procedimentos administrativos
3min de leituraInstagram derruba perfil de falso perito do INSS que tinha quase 300 mil seguidores
A página era mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular
1min de leituraO que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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CartaExpressa
Após Toffoli considerar 'erro histórico' prisão de Lula, AGU terá força-tarefa para investigar Lava Jato
Medida da AGU atende uma determinação do ministro do STF; casos da 13ª Vara Federal de Curitiba que causaram danos serão apurados
Por André Lucena | 06.09.2023 11h51
Justiça
A nova preocupação do governo Lula com o voto de Moraes sobre o Marco Temporal
A Corte retoma o julgamento nesta quarta, com um placar parcial de 2 a 1 contra a aplicação da tese
Por CartaCapital | 30.08.2023 12h20
Política
'Não há conciliação para questões técnicas', diz Marina após parecer da AGU sobre exploração de petróleo
A advocacia-geral sugeriu 'prestigiar a possível conciliação dos aspectos técnicos controvertidos'
Por CartaCapital | 23.08.2023 12h57
Política
AGU conclui parecer e dá fôlego ao plano de explorar petróleo na foz do Amazonas
O braço jurídico do governo Lula sustenta que o Ibama pode conceder a licença sem Avaliação Ambiental de Área Sedimentar
Por CartaCapital | 22.08.2023 16h50
Política
Diretores da Aneel se retiram de reunião em protesto contra indicação de novo procurador
A condução da escolha de Paulo Firmeza Soares para o cargo entrou na mira de membros da agência
Por Wendal Carmo | 08.08.2023 18h42
Justiça
A manifestação da AGU sobre ação que contesta 'padrões estéticos' em escolas militares
O MPF pleiteia na Justiça uma liminar para proibir a restrição à liberdade de expressão, à intimidade e à vida privada dos alunos
Por Wendal Carmo | 28.07.2023 19h40
Justiça
AGU decide acionar o CNJ contra juiz que ligou Lula a furtos
Em 2022, circularam fake news de que o petista teria defendido que jovens roubem celulares para 'tomar uma cervejinha'
Por CartaCapital | 24.07.2023 19h12
Política
AGU pode apresentar ação contra Deltan por tratar com os EUA em sigilo sobre a Petrobras
O caso também entrou na mira do MP e pode gerar uma investigação no TCU
Por CartaCapital | 24.07.2023 15h39
Justiça
AGU pede a condenação de apresentador que associou Flávio Dino ao crime organizado no Rio
Tiago Pavinatto afirmou que a visita do ministro ao Complexo da Maré indicaria uma suposta ligação com a facção Comando Vermelho
Por Wendal Carmo | 26.06.2023 17h39
Economia
No STF, Câmara defende lei que privatiza a Eletrobras
Advogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídica
Por Agência Brasil | 06.06.2023 06h16