AGU

Artigos
Defeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade

AGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Por Wendal CarmoAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraOs próximos passos do caso Zambelli, após a Justiça da Itália anular extradição
O caso envolve a perseguição armada contra um apoiador de Lula em 2022
3min de leituraAGU defende a extradição de Carla Zambelli em Corte Italiana
A Justiça da Itália deve julgar nas próximas semanas o novo pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada
2min de leituraJustiça dos EUA aceita a AGU em processo de Rumble e Trump Media contra Moraes
Magistrada também rejeitou o pedido das empresas para julgar o caso à revelia do ministro do STF
2min de leituraRevista
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Política
Bolsonaro pede ao STF que suspenda decisão de Moraes sobre suspeita de interferência no caso Milton Ribeiro
Ministro havia determinado à PGR se manifestar, mas presidente afirma que Cármen Lúcia é a responsável pelo caso
Por Agência O Globo | 06.07.2022 13h17
Política
PT na Câmara tenta derrubar medida que amplia poder da AGU para blindar Bolsonaro
Alteração em um decreto prevê que a equipe do ministro Bruno Bianco na AGU participe, desde o início, de discussões para dirimir divergências entre equipes jurídicas de ministérios sobre políticas públicas em ano eleitoral
Por Estadão Conteúdo | 28.06.2022 12h04
CartaExpressa
Bolsonaro usa a AGU para se proteger de possíveis processos por crime eleitoral
Na prática, a medida blinda o ex-capitão de responder por possíveis infrações eleitorais por criar ou ampliar benefícios no último ano de seu mandato
Por Camila da Silva | 27.06.2022 19h16
CartaExpressa
MPF acusa a AGU de atuar ilegalmente ao defender Bolsonaro e Wal do Açaí
A atuação não se daria em favor do interesse público, declarou o Ministério Público à Justiça Federal
Por CartaCapital | 07.06.2022 20h27
Política
Associação manifesta 'profundo desconforto' com atuação da AGU na defesa de Wal do Açaí, ex-funcionária de Bolsonaro
Entidade diz que vai pedir esclarecimentos à PGR; Walderice da Conceição é acusada de ter sido fantasma no gabinete do presidente, quando ele exerceu mandato na Câmara
Por Agência O Globo | 13.05.2022 19h12
Política
AGU assume defesa de Wal do Açaí, ex-funcionária de Bolsonaro suspeita de ser fantasma
Advocacia-Geral diz que Walderice não tinha obrigação de comparecer presencialmente a Brasília e pediu arquivamento de ação de improbidade
Por Agência O Globo | 12.05.2022 14h03
Política
AGU defende no STF o perdão de Bolsonaro aos crimes de Daniel Silveira
A defesa do governo diz que o indulto é um ato 'de ampla discricionariedade, podendo ser concedido segundo critérios de conveniência e oportunidade aferidas pelo Chefe do Executivo'
Por CartaCapital | 10.05.2022 14h33
Justiça
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira não pode ser revisto por outro Poder, diz AGU
Manifestação foi apresentada na Justiça Federal do Rio, em ação popular que questionou decreto do presidente
Por Agência O Globo | 29.04.2022 16h23
Justiça
Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais
Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que a AGU tentou usar outro processo para ‘questionar a validade jurídica’ da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 09.04.2022 13h28
Política
Bolsonaro diz que decisão de Moraes de suspender Telegram não tem amparo legal
O presidente citou o argumento usado pela Advocacia Geral da União para recorrer da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2022 17h13