AGU

Sociedade
Justiça confirma multa de R$ 4,5 milhões contra infrator ambiental de Roraima
O fazendeiro desmatou ilegalmente 908,6 hectares de vegetação nativa

Como foi o primeiro dia de julgamento da Lei dos Royalties do petróleo no STF
Por Maiara MarinhoAGU contesta decisão de Moraes que limitou uso dos relatórios do Coaf
O órgão diz que a decisão do ministro 'conferiu contornos mais abrangentes à controvérsia' uma vez que ampliou os seus efeitos sobre procedimentos administrativos
3min de leituraInstagram derruba perfil de falso perito do INSS que tinha quase 300 mil seguidores
A página era mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular
1min de leituraO que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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Justiça
Zambelli diz a Lewandowski que não vacinará o filho: 'Terão que passar por cima'
'Meu filho, minhas regras', disse a parlamentar de extrema-direita
Por CartaCapital | 19.01.2022 17h20
CartaExpressa
Bolsonaro vai a churrasco de aniversário do Advogado Geral da União em Brasília
A ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também chegaram há pouco à festa
Por Estadão Conteúdo | 08.01.2022 15h35
Política
Toffoli dá 10 dias para Bolsonaro se manifestar sobre agressões a jornalistas
A ação, impetrada pela Rede Sustentabilidade, aponta que em diversas ocasiões o presidente manifestou desprezo pela liberdade de imprensa
Por Estadão Conteúdo | 06.11.2021 15h02
CartaExpressa
AGU pede que revista publique nova capa após ligar Bolsonaro a Hitler: 'Defendeu a vida'
A capa sugerida pela União mostraria o presidente sendo abraçado por brasileiros
Por Marina Verenicz | 19.10.2021 14h39
Política
Governo pede mais tempo para analisar proposta do Nordeste para o Bolsa Família
Audiência virtual na sexta-feira 15 não levou a uma definição sobre os cortes no benefício
Por Estadão Conteúdo | 16.10.2021 10h48
Política
AGU diz que impeachment é processo 'político' e que STF não deve pressionar Lira
A manifestação foi enviada em ação movida pelo PDT para obrigar o presidente da Câmara a desengavetar pedidos pela demoção de Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 12.10.2021 16h24
Política
OAB entra no STF para obrigar Bolsonaro a instituir políticas de combate à fome
O governo federal, argumenta a entidade, aprofundou o desmonte de políticas contra a insegurança alimentar
Por Victor Ohana | 27.09.2021 16h42
Justiça
Abandonado pelo governo, André Mendonça vê sua nomeação para o STF virar fumaça
Além de não contar com o apoio direto do Planalto, Mendonça enfrenta a resistência do presidente do Senado e de seu antecessor
Por Maurício Thuswohl | 11.09.2021 05h59
Política
Nomeação de Bruno Bianco como advogado-geral da União é publicada no Diário Oficial
A escolha oficializada no DOU já havia sido anunciada nesta quinta-feira 5 por Jair Bolsonaro
Por Estadão Conteúdo | 06.08.2021 09h44
Justiça
CPI da Covid: Lewandowski contraria AGU e mantém quebra de sigilo de Pazuello
Ministro concluiu que a ordem foi devidamente justificada pela comissão parlamentar e pode ajudar no avanço das investigações
Por Estadão Conteúdo | 05.08.2021 20h58