AGU
Sociedade
Justiça confirma multa de R$ 4,5 milhões contra infrator ambiental de Roraima
O fazendeiro desmatou ilegalmente 908,6 hectares de vegetação nativa
Como foi o primeiro dia de julgamento da Lei dos Royalties do petróleo no STF
Por Maiara MarinhoAGU contesta decisão de Moraes que limitou uso dos relatórios do Coaf
O órgão diz que a decisão do ministro 'conferiu contornos mais abrangentes à controvérsia' uma vez que ampliou os seus efeitos sobre procedimentos administrativos
3min de leituraInstagram derruba perfil de falso perito do INSS que tinha quase 300 mil seguidores
A página era mantida na rede social servia para captar clientes para escritório de advocacia previdenciária de forma irregular
1min de leituraO que está em jogo no julgamento desta quarta no STF sobre a Lei dos Royalties
As normas reduzem percentuais destinados aos entes produtores e à União para repassá-los a estados e municípios não produtores
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
O dilema de Lula
O presidente optará pela ala do confronto ou pela turma do “deixa disso”?
Por André Barrocal
ENTREVISTA
Aposta na diversidade
Simone Tebet defende criação de mandatos no Supremo, idade mínima de 50 anos e a indicação de uma mulher negra para a Corte
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
“Panela de pressão”
Policiais penais denunciam falta de profissionais, estrutura precária, adoecimento e suicídios frequentes
Por Mariana Serafini
MEMÓRIA
Dívida histórica
MPF cobra da Caixa aprofundamento de investigação sobre poupanças de escravizados
Por Maurício Thuswohl
ELEIÇÃO
Zé Buscapé
O ex-governador mineiro Romeu Zema opera no modo “beliscoso”
Por Alan Rodrigues
PESQUISA
O custo da exclusão
A discriminação à população LGBTQIA+ no mercado de trabalho corrói 0,8% do PIB brasileiro
Por Fabíola Mendonça
TERRAS RARAS
PL Anti-Vorcaro
Urge proteger a previdência de servidores públicos contra riscos excessivos do mercado financeiro
Por Tarcísio Motta
ESTATAL
Cadê o carteiro?
Os Correios enfrentam um processo de encolhimento e descaracterização e precisam mirar iniciativas internacionais
Por Carlos Drummond
ALEMANHA
Retaliação imperial
No maior revés para a Otan, os Estados Unidos ameaçam retirar tropas e armamentos do país europeu
Por João Paulo Charleaux
ACERVO
O baú do repórter
Fernando Morais prepara o lançamento de um centro de memória a partir dos próprios e de arquivos doados
Por Sérgio Barbo
Política
PT na Câmara tenta derrubar medida que amplia poder da AGU para blindar Bolsonaro
Alteração em um decreto prevê que a equipe do ministro Bruno Bianco na AGU participe, desde o início, de discussões para dirimir divergências entre equipes jurídicas de ministérios sobre políticas públicas em ano eleitoral
Por Estadão Conteúdo | 28.06.2022 12h04
CartaExpressa
Bolsonaro usa a AGU para se proteger de possíveis processos por crime eleitoral
Na prática, a medida blinda o ex-capitão de responder por possíveis infrações eleitorais por criar ou ampliar benefícios no último ano de seu mandato
Por Camila da Silva | 27.06.2022 19h16
CartaExpressa
MPF acusa a AGU de atuar ilegalmente ao defender Bolsonaro e Wal do Açaí
A atuação não se daria em favor do interesse público, declarou o Ministério Público à Justiça Federal
Por CartaCapital | 07.06.2022 20h27
Política
Associação manifesta 'profundo desconforto' com atuação da AGU na defesa de Wal do Açaí, ex-funcionária de Bolsonaro
Entidade diz que vai pedir esclarecimentos à PGR; Walderice da Conceição é acusada de ter sido fantasma no gabinete do presidente, quando ele exerceu mandato na Câmara
Por Agência O Globo | 13.05.2022 19h12
Política
AGU assume defesa de Wal do Açaí, ex-funcionária de Bolsonaro suspeita de ser fantasma
Advocacia-Geral diz que Walderice não tinha obrigação de comparecer presencialmente a Brasília e pediu arquivamento de ação de improbidade
Por Agência O Globo | 12.05.2022 14h03
Política
AGU defende no STF o perdão de Bolsonaro aos crimes de Daniel Silveira
A defesa do governo diz que o indulto é um ato 'de ampla discricionariedade, podendo ser concedido segundo critérios de conveniência e oportunidade aferidas pelo Chefe do Executivo'
Por CartaCapital | 10.05.2022 14h33
Justiça
Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira não pode ser revisto por outro Poder, diz AGU
Manifestação foi apresentada na Justiça Federal do Rio, em ação popular que questionou decreto do presidente
Por Agência O Globo | 29.04.2022 16h23
Justiça
Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais
Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que a AGU tentou usar outro processo para ‘questionar a validade jurídica’ da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 09.04.2022 13h28
Política
Bolsonaro diz que decisão de Moraes de suspender Telegram não tem amparo legal
O presidente citou o argumento usado pela Advocacia Geral da União para recorrer da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 19.03.2022 17h13
Justiça
Governo Bolsonaro tenta liberar publicidade com imagem de autoridades
Os procuradores apontam desvio de finalidade nas publicações nas redes do governo, alegando que elas fogem do "caráter informativo, educacional ou de orientação social" permitido pela Constituição
Por Estadão Conteúdo | 11.03.2022 08h28