AGU

Artigos
Defeso eleitoral ou o nosso particular ‘Ensaio sobre a cegueira’
A cegueira na eleição de 2026 decorre da incapacidade de distinguir o que representa um risco marginal para a democracia daquilo que verdadeiramente ameaça sua integridade

AGU pede ao TCU para rever decisão sobre plano de reestruturação dos Correios
Por Wendal CarmoAGU notifica Google para remoção de canais que promovem bets ilegais
O órgão quer a remoção de perfis que propagam o jogo não regulado e estimulam práticas que configuram contravenção penal
2min de leituraOs próximos passos do caso Zambelli, após a Justiça da Itália anular extradição
O caso envolve a perseguição armada contra um apoiador de Lula em 2022
3min de leituraAGU defende a extradição de Carla Zambelli em Corte Italiana
A Justiça da Itália deve julgar nas próximas semanas o novo pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada
2min de leituraJustiça dos EUA aceita a AGU em processo de Rumble e Trump Media contra Moraes
Magistrada também rejeitou o pedido das empresas para julgar o caso à revelia do ministro do STF
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
Ação é analisada pelo Supremo Tribunal Federal
Por Agência Brasil | 04.04.2024 15h51
CartaExpressa
AGU pede ao STF que prorrogue por 90 dias prazo de negociação com a Eletrobras
O governo reivindica maior participação no conselho administrativo da empresa, e gera impasse com sócios privados
Por CartaCapital | 04.04.2024 12h27
Justiça
Moraes assina acordo com PF e AGU para combater a desinformação nas eleições
Ministro do STF e presidente do TSE pontuou que é preciso acabar com o “mal do século 21, que é a desinformação”
Por CartaCapital | 03.04.2024 11h36
Educação
Colégios cívico-militares do Paraná são inconstitucionais, defende AGU em ação no Supremo
O argumento do órgão é que a norma estadual está fora da diretriz federal sobre o modelo
Por Camila da Silva | 03.04.2024 11h20
Justiça
AGU cobra de redes sociais a exclusão de fake news que liga Dino aos irmãos Brazão
O vídeo publicado, contudo, mostra Dino confraternizando com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB)
Por Wendal Carmo | 28.03.2024 15h46
Economia
Governo Lula reverte na Justiça decisão que barrava entrega de relatório de equidade salarial
Desembargadora acolheu a argumentação da AGU no sentido de que não há violação de dados
Por CartaCapital | 27.03.2024 17h48
Justiça
Os principais pontos do julgamento do STF contra leis estaduais que tratam de porte de armas
Corte começa a julgar um pacote de ações assinadas pela AGU contra leis que facilitariam acesso às armas; caso será avaliado no plenário virtual
Por André Lucena | 22.03.2024 09h09
Justiça
Justiça da Suíça determina devolução ao Brasil de US$ 16,3 milhões de contas vinculadas a Maluf
De acordo com a AGU, não há mais possibilidade de recurso no caso. A expectativa é que os valores sejam devolvidos em breve
Por CartaCapital | 19.03.2024 16h50
Intervozes
Caso Jovem Pan: a União está contemporizando por quê?
Recuo da AGU em ação contra emissora que viola a legislação brasileira de radiodifusão é, no mínimo, inquietante
Por Intervozes | 15.03.2024 07h54
Justiça
Anielle vai à Justiça contra vereador que a chamou de 'cachorra' em sessão da Câmara
Gilson Ramos (MDB) fez a fala durante sessão da Câmara de Vereadores de Tobias Barreto, no interior de Sergipe. Ministra pede condenação por injúria e difamação
Por Wendal Carmo | 13.03.2024 21h10