Justiça determina a exclusão de publicações que associam vacinas da Covid-19 à Aids

A Justiça Federal do Rio de Janeiro acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União e determinou a remoção de publições feitas por um site bolsonarista que associavam vacinas da Covid-19 à infecção por HIV, o vírus da Aids. A liminar foi concedida na sexta-feira 15 contra o portal Tribuna Nacional, que fez uma postagem sobre o tema em seu canal no Telegram e alcançou ao menos três milhões de pessoas.

Na decisão, o juiz Paulo André Bonfadini ainda ordenou a exclusão, em até 24 horas, de outras 20 publicações do site com dados falsos sobre vacinas.

Caso a determinação seja desrespeitada, o portal terá de pagar uma multa diária de 10 mil reais por conteúdo mantido no ar.

Para o magistrado, “a permanência das publicações na rede favorece a propagação de informações falsas sobre a política de vacinação, com o potencial concreto de prejudicar a cobertura vacinal da população brasileira e consequente redução da eficácia da imunização”.

O processo foi apresentado pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, com base em um monitoramento realizado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

O material foi identificado por meio do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública.

A ação é direcionada aos donos do site: Luiz Cláudio Custódio da Silva, Vinicius Mariano de Souza e Maria Cristina de Almeida Barroso.

No documento, a AGU apontou à Justiça que a Secom identificou, em 5 de outubro, um aumento expressivo nas menções ao termo “VAIDS” na internet. Após o cruzamento de dados, a secretaria identificou o site como foco inicial da disseminação de desinformação.

O braço jurídico do governo Lula (PT) também destacou que os responsáveis pelo portal agem com a finalidade de monetizar as peças de desinformação, já que o portal oferece aos visitantes a opção de apoiar financeiramente sua operação.

A disseminação de informações falsas sobre a vacina da Covid-19 é prática comum em grupos bolsonaristas. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inclusive, é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal por associar o imunizante ao desenvolvimento da Aids.

A afirmação foi feita pelo ex-capitão durante a transmissão de uma live em suas redes sociais, em 21 de outubro de 2021. YouTube, Facebook e Instagram excluíram o vídeo de suas plataformas.