Discord se manifesta à AGU em meio a pressão pelo bloqueio da plataforma no Brasil

A Advocacia-Geral da União recebeu na segunda-feira 10 uma proposta do Discord para reforçar a segurança de usuários na plataforma, especialmente crianças e adolescentes. O documento será analisado pela AGU e por outros órgãos do governo envolvidos nas tratativas, que poderão definir as próximas medidas a serem adotadas pela empresa.

A apresentação da proposta havia sido combinada em uma reunião realizada na sexta-feira 7, com representantes do Discord, da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. As conversas começaram depois que o governo identificou falhas nos mecanismos usados pelo Discord para verificar a idade dos usuários e proteger menores de situações de risco.

A ofensiva do governo ganhou força após a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja (PT), defender publicamente o bloqueio da plataforma no Brasil. Na quinta-feira 6, depois do caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que morreu durante uma transmissão na plataforma, Janja pediu ao ministro da Justiça e ao advogado-geral da União que o Discord fosse retirado do ar. “Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma”, afirmou, durante um evento no Palácio do Planalto.

A declaração ocorreu após a divulgação do caso da adolescente, em Naviraí (MS), que teria sido induzida ao suicídio durante uma transmissão. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul realizou uma operação para investigar o episódio e apreendeu cinco adolescentes e prendeu um homem de 18 anos.

No dia seguinte à manifestação de Janja, a ANPD abriu um processo de fiscalização contra o Discord para apurar possíveis descumprimentos do ECA Digital. Paralelamente, a AGU passou a cobrar da empresa medidas concretas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes.

Segundo a AGU, as falhas foram apontadas em relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça. Durante as tratativas, o governo cobrou medidas relacionadas à verificação etária, à prevenção de riscos e à identificação de situações de vulnerabilidade entre usuários menores de idade.

A proposta apresentada pela plataforma ainda não representa um acordo definitivo. A AGU vai avaliar, com o MJSP, a Polícia Federal e a ANPD, os procedimentos e mecanismos apresentados. A partir dessa análise, o órgão poderá avançar na negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta, com compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos para que a empresa se adeque às regras brasileiras.

“A atuação da AGU tem como objetivo assegurar a efetiva proteção dos direitos de crianças e adolescentes, mediante a correção das irregularidades identificadas e a implementação de mecanismos capazes de prevenir a ocorrência de novos riscos”, afirma a nota divulgada pelo órgão.

A possibilidade de um acordo, porém, não encerra a ofensiva do governo contra a plataforma. A AGU ressalta que a busca por uma solução consensual não impede a adoção de medidas administrativas ou judiciais caso o Discord não cumpra as exigências legais.

O Discord, por sua vez, afirma que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem a violência e que mantém cooperação com as autoridades brasileiras. A empresa também disse ter identificado e desativado, antes da morte da adolescente, um servidor privado no qual integrantes teriam incentivado a automutilação. Segundo a plataforma, o grupo só podia ser acessado mediante convite e não podia ser localizado por outros usuários.