Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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A Câmara de Porto Alegre incluiu o dia no calendário comemorativo do município após aprovar PL de deputado 'conservador e cristão'
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Com voto de Zanin, STF reconhece guardas municipais como agentes de segurança
Magistrado desempatou o placar na Corte; debate é controverso entre especialistas de segurança pública
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STF manda Congresso atualizar o número de deputados federais por estado
O número de cadeiras disponíveis para cada unidade da Federação deverá respeitar o Censo de 2022
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Supremo está prestes a liberar o consumo recreativo de Cannabis, mas o cultivo em larga escala para fins medicinais segue no limbo jurídico
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Diversidade na Suprema Corte
Lula deveria escolher uma ministra negra e nordestina para ocupar a vaga de Rosa Weber, prestes a se aposentar
Por Aldo Fornazieri | 24.08.2023 17h53
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STF retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal
Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira
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Desembargador diz que 'transexual não é mulher' após STF equiparar ofensa contra LGBT+ a injúria racial
Advogada do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais repudia afirmação e vê um 'ataque gratuito'
Por Ana Luiza Basilio | 23.08.2023 19h27
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STF forma maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua
A chamada arquitetura hostil também passa a ser proibida
Por CartaCapital | 21.08.2023 06h43
Justiça
Por 9 a 2, STF torna Zambelli ré por perseguição armada em São Paulo
Apenas os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro ao Supremo votaram para livrar a deputada extremista no caso
Por CartaCapital | 20.08.2023 11h03