Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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Justiça
STF retoma julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas
Por Agência Brasil | 20.09.2023 06h30
Justiça
Julgamento de quarto réu do 8 de Janeiro será no plenário virtual do STF
Análise do caso será iniciada no dia 26 de setembro
Por CartaCapital | 19.09.2023 06h41
Diversidade
Partido Novo aciona STF contra normativa que proíbe terapias que prometem 'cura gay'
Partido e instituto conservador tentam derrubar uma normativa que veda a associação de atividade profissional de psicólogos a crenças religiosas
Por Caio César | 15.09.2023 13h15
Justiça
Appio aciona STF pra voltar à Lava Jato e Dias Toffoli é sorteado como relator
Juiz está afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba desde o dia 22 de maio
Por CartaCapital | 15.09.2023 11h51
Justiça
STF começa o julgamento sobre os direitos políticos de Dilma após o impeachment
Após ser retirada do cargo, o Senado decidiu não deixar a ex-presidente inelegível, mas decisão foi parar no STF
Por CartaCapital | 15.09.2023 09h51
Justiça
Imprensa europeia repercute condenações “exemplares" de bolsonaristas por ataques de 8 de Janeiro
Publicações de diferentes países destacaram que as sentenças que prevaleceram foram as mais duras propostas entre os 11 ministros da Corte; 3 réus foram condenados em dois dias de julgamentos
Por RFI | 15.09.2023 09h40
Justiça
'Patético e medíocre': Moraes rebate advogado de réu que o acusou de ter raiva de 'patriotas'
O defensor também alfinetou os ministros ao alegar que não importariam os argumentos da defesa diante da condenação dos acusados
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 15h57
Justiça
Maioria do STF condena primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão por 5 crimes
Prevaleceu na Corte a dosimetria proposta pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h53
Política
STF forma maioria para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
Aécio Lúcio Costa Pereira é acusado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h36
Política
Barroso acompanha Moraes parcialmente e vota para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro
Com o voto do ministro, o STF forma maioria para condenar Aécio pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h15