Justiça
Lideranças indígenas convocam mobilização contra o Marco Temporal e pressionam Zanin
O julgamento no STF, decisivo para a demarcação de terras indígenas, retornará nesta quarta-feira 30; o placar é de 2 a 1 contra a tese
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil convocou uma mobilização nacional contra o Marco Temporal para esta quarta-feira 30, dia em que o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento sobre a aplicação da tese.
As manifestações ocorrerão em diversos estados e nas redes sociais, embora os locais dos acampamentos oficiais ainda não tenham sido divulgados.
Os atos também pressionam o ministro Cristiano Zanin, indicado ao STF pelo presidente Lula. Na semana passada, o magistrado votou contra a ADPF 1059, a questionar a ação policial contra indígenas em Mato Grosso do Sul.
Em nota, a Apib expressa preocupação com a manifestação de Zanin em relação aos direitos indígenas, classificada como um “equívoco técnico”.
“Consideramos haver um desarranjo nas expectativas referente ao presidente Lula e suas indicações para o Supremo. Entendemos como absurda a postura, pois a ADPF propõe a investigação das violências historicamente cometidas contra os Guarani e Kaiowá”, diz um trecho. A nota compara a posição de Zanin ao voto de Kássio Nunes Marques a favor do Marco Temporal.
O julgamento foi paralisado com o placar de 2 a 1 contra o Marco Temporal. Votaram para refutar a tese o relator, Edson Fachin, e o ministro Alexandre de Moraes.
A tese em discussão no Supremo estabelece que indígenas só poderão reivindicar terras que já estivessem em sua posse na data da promulgação da Constituição de 1988.
Na segunda-feira 28, uma comitiva formada por lideranças indígenas de Roraima foi até o STF, em Brasília, para pedir que Zanin vote contra o Marco Temporal.
Na semana passada, a Comissão de Agricultura do Senado deu aval ao PL do Marco Temporal, com 13 votos favoráveis e três contrários. A proposta foi aprovada pela Câmara em maio e tramita na Casa Alta simultaneamente ao julgamento no STF.
Com caráter de repercussão geral, a votação na Corte decidirá se a aplicação da tese do Marco Temporal é válida ou não em todas as instâncias do Judiciário.
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