Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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Justiça
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
Julgamento começou nesta sexta de forma virtual
Por Agência Brasil | 04.08.2023 12h38
CartaExpressa
Os elogios de Rosa Weber a Cristiano Zanin no STF
O ex-advogado do presidente Lula assumiu oficialmente uma cadeira na Corte nesta quinta-feira 3
Por CartaCapital | 03.08.2023 17h07
Política
Marcos do Val retoma o mandato e pede que o Senado 'não fique de joelhos'
O senador é alvo de inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura suposta tentativa de golpe
Por CartaCapital | 03.08.2023 16h42
Justiça
Pacheco critica julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha: 'Grave equívoco'
O presidente do Senado considera que a votação deveria ser uma prerrogativa do Congresso Nacinal
Por CartaCapital | 03.08.2023 16h23
Justiça
Moraes aplica multa de R$ 300 mil e abre inquérito contra Monark
O ministro avalia que o influenciador descumpriu decisão judicial ao criar perfis em plataformas digitais
Por CartaCapital | 02.08.2023 16h16
CartaExpressa
Após pedido de vista, Mendonça quer saber se pode participar de votação do marco temporal
O ministro apresentou uma questão de ordem que deve ser avaliada pelo plenário virtual da Corte entre os dias 4 e 14 de agosto
Por CartaCapital | 02.08.2023 14h35
Justiça
STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
Deputados extremistas ainda buscam um caminho para que a Corte adie a pauta
Por CartaCapital | 02.08.2023 07h37
Blogs
Juristas lançam campanha pela nomeação de uma mulher da Amazônia ao STF
Manifestos destacam desigualdade de gênero e regional nas estruturas de poder do Brasil; tribunais superiores têm 4 vezes mais homens no alto escalão do que mulheres
Por Change.org | 28.07.2023 14h26
Justiça
André Mendonça autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio no depoimento à CPI do MST
Ministro, contudo, confirmou a obrigatoriedade de comparecimento do general diante dos parlamentares
Por CartaCapital | 28.07.2023 14h06
Política
Líder do PT identifica ameaça a Lula e aciona o STF contra Zé Trovão
Zeca Dirceu se baseia em uma publicação do deputado de extrema-direita nas redes sociais
Por CartaCapital | 26.07.2023 19h24