Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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Justiça
André Mendonça autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio no depoimento à CPI do MST
Ministro, contudo, confirmou a obrigatoriedade de comparecimento do general diante dos parlamentares
Por CartaCapital | 28.07.2023 14h06
Política
Líder do PT identifica ameaça a Lula e aciona o STF contra Zé Trovão
Zeca Dirceu se baseia em uma publicação do deputado de extrema-direita nas redes sociais
Por CartaCapital | 26.07.2023 19h24
Justiça
André Mendonça acolhe ação que decidirá se os acordos de leniência firmados pela Lava Jato são constitucionais
Autores da ação argumentam que os acordos foram celebrados sob pressão e coação pelos integrantes da Força-Tarefa
Por Marina Verenicz | 26.07.2023 10h19
Justiça
Ministra Rosa Weber inicia mutirão carcerário pelo país
O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos
Por Agência Brasil | 24.07.2023 10h02
Justiça
Metade dos juízes do País ganha supersalários acima do teto
A constituição considera como teto o subsídio dos ministros do STF, hoje, no valor de R$ 41.650,92
Por CartaCapital | 23.07.2023 10h45
Justiça
Mendonça suspende, em liminar, leis que permitem ganhos acima do teto a magistrados de Goiás
O teto é o salário dos ministros do STF, que foi reajustado para R$ R$ 41,6 mil a partir de 2023
Por CartaCapital | 22.07.2023 15h31
Justiça
Defesa de empresário acusado de agredir filho de Moraes requisita imagens do aeroporto ao STF
'Se o governo brasileiro está empenhado em obter provas no interesse daqueles que se dizem vítimas de ofensas ou agressão, igual direito têm os supostos autores', sustentou o advogado Ralph Tórtima
Por CartaCapital | 22.07.2023 14h53
Justiça
MP pede o arquivamento da ação em que Bolsonaro é réu por injúria contra Maria do Rosário
A promotora Ana Paula Marimon Reis afirmou que o caso deve ser encerrado sem julgamento do ex-capitão
Por CartaCapital | 21.07.2023 17h12
Política
Advogado de Daniel Silveira faz 'vaquinha' para pagar contas de ex-deputado
"Vamos devolver dignidade ao nosso herói Daniel Silveira e sua família?", pergunta a postagem do defensor do extremista
Por CartaCapital | 20.07.2023 08h21
CartaExpressa
Aras diz que PGR tomará ‘todas as medidas cabíveis’ sobre ataque sofrido por Moraes na Itália
Na sexta-feira 14, Alexandre de Moraes e sua família foram hostilizados por um grupo de três brasileiros
Por Caio César | 16.07.2023 11h33