Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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CartaExpressa
CCJ adia votação do Marco Temporal no Senado
Comissão tenta pautar a votação antes da decisão sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal, mas pedido de vista pode inviabilizar manobra
Por Caio César | 20.09.2023 11h29
CartaExpressa
Rosa Weber marca julgamento de ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
Análise do tema será feita em plenário virtual em sessão que terá início na sexta-feira 22
Por CartaCapital | 20.09.2023 07h52
Justiça
STF retoma julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas
Por Agência Brasil | 20.09.2023 06h30
Justiça
Julgamento de quarto réu do 8 de Janeiro será no plenário virtual do STF
Análise do caso será iniciada no dia 26 de setembro
Por CartaCapital | 19.09.2023 06h41
Diversidade
Partido Novo aciona STF contra normativa que proíbe terapias que prometem 'cura gay'
Partido e instituto conservador tentam derrubar uma normativa que veda a associação de atividade profissional de psicólogos a crenças religiosas
Por Caio César | 15.09.2023 13h15
Justiça
Appio aciona STF pra voltar à Lava Jato e Dias Toffoli é sorteado como relator
Juiz está afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba desde o dia 22 de maio
Por CartaCapital | 15.09.2023 11h51
Justiça
STF começa o julgamento sobre os direitos políticos de Dilma após o impeachment
Após ser retirada do cargo, o Senado decidiu não deixar a ex-presidente inelegível, mas decisão foi parar no STF
Por CartaCapital | 15.09.2023 09h51
Justiça
Imprensa europeia repercute condenações “exemplares" de bolsonaristas por ataques de 8 de Janeiro
Publicações de diferentes países destacaram que as sentenças que prevaleceram foram as mais duras propostas entre os 11 ministros da Corte; 3 réus foram condenados em dois dias de julgamentos
Por RFI | 15.09.2023 09h40
Justiça
'Patético e medíocre': Moraes rebate advogado de réu que o acusou de ter raiva de 'patriotas'
O defensor também alfinetou os ministros ao alegar que não importariam os argumentos da defesa diante da condenação dos acusados
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 15h57
Justiça
Maioria do STF condena primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão por 5 crimes
Prevaleceu na Corte a dosimetria proposta pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h53