Supremo Tribunal Federal

Justiça
Gilmar pede a inclusão de Zema no inquérito das fake news
O ex-governador de MG publicou vídeo insinuando que o decano do STF tomaria decisões favoráveis a Dias Toffoli, também ministro, em troca de hospedagem em resort

Não há mérito na suposta valentia de Alessandro Vieira
Por Maria Inês NassifMoraes determina que PF investigue suposta calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula
Em postagem nas redes sociais, o filho de Jair Bolsonaro sugeriu o envolvimento do presidente em crimes como tráfico internacional de drogas
3min de leituraAutorizado por Mendonça, Ibaneis falta a convocação da CPI do Crime Organizado
A comissão ouviria o ex-governador sobre as negociações do banco estatal do Distrito Federal, o BRB, para a compra do Master
3min de leituraO superteto do Supremo
O entendimento fixado contra os 'penduricalhos' não pacifica e nem harmoniza as regras gerais de remuneração do funcionalismo público
4min de leituraNunes Marques suspende afastamento de Rodrigo Manga, o prefeito ‘tiktoker’ de Sorocaba
A decisão, contudo, é liminar e precisa ser referendada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
2min de leituraRevista
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Justiça
Maioria do STF condena primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão por 5 crimes
Prevaleceu na Corte a dosimetria proposta pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h53
Política
STF forma maioria para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
Aécio Lúcio Costa Pereira é acusado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h36
Política
Barroso acompanha Moraes parcialmente e vota para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro
Com o voto do ministro, o STF forma maioria para condenar Aécio pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h15
Justiça
Edson Fachin segue Moraes e vota pela condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro
Até o momento cinco ministro apresentaram seus votos, mas ainda não há consenso para a aplicação das penas
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 11h45
Justiça
André Mendonça bate boca com Moraes, mas vota pela condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro
O ministro discordou dos colegas, argumentando que o crime de golpe de Estado estaria presumido no delito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 11h34
Justiça
Zanin concorda com voto do relator e condena primeiro réu do 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes havia votado por condenar o bolsonarista a 17 anos de prisão. Nunes Marques divergiu e minimizou a pena
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 10h42
Justiça
Com voto de Zanin, STF retoma julgamento do primeiro réu pelo 8 de Janeiro
Até aqui, Alexandre de Moraes votou por condenar bolsonarista a 17 anos de prisão e Kassio Nunes Marques abriu divergência
Por CartaCapital | 14.09.2023 08h03
Política
CCJ do Senado deve pautar votação do Marco Temporal no dia em que o STF retomará o julgamento
Ruralistas buscam atropelar a Corte com a aprovação do texto
Por Caio César | 13.09.2023 17h21
CartaExpressa
STF libera consignado a beneficiários de programas sociais
Ação do PDT contestava a medida, mas ministros optaram por liberar os empréstimos
Por CartaCapital | 12.09.2023 07h48
Justiça
Moraes nega pedido de liberdade para Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF
Ele está preso desde 9 de agosto, por suspeita de interferência nas eleições de 2022
Por Caio César | 11.09.2023 18h07