Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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Justiça
Moraes vota para tornar réus mais 70 acusados pelo 8 de Janeiro, incluindo Fátima de Tubarão
Até o momento, o STF tornou réus 1.290 pessoas acusadas de participação nas invasões golpistas
Por CartaCapital | 14.08.2023 09h33
Política
PF pede quebra de sigilos fiscal e bancário de Bolsonaro
Também foi solicitado que ex-presidente seja ouvido. Investigação apura suposta atuação de organização criminosa para desviar e vender presentes de luxo entregues por autoridades estrangeiras ao então governante
Por Deutsche Welle | 13.08.2023 09h26
Justiça
Gilmar Mendes vota para receber denúncia contra Carla Zambelli no caso da perseguição armada
No plenário virtual, ministro optou por aceitar a denúncia e tornar a deputada ré no episódio ocorrido na véspera da eleição
Por CartaCapital | 11.08.2023 06h25
Justiça
ANJ critica decisão do STF que permite responsabilizar a imprensa por ato ilícito de entrevistado
Presidente da entidade, Marcelo Rech declarou que a posição do tribunal 'afeta negativamente a liberdade de imprensa'
Por CartaCapital | 10.08.2023 20h37
Política
Efeito Moro
Os esbirros da Lava Jato pautam o debate no STF sobre a adoção do juiz de garantias
Por Mariana Serafini | 10.08.2023 17h15
Justiça
STF marca data para analisar denúncias contra Fátima Tubarão e mais de 70 acusados pelo 8 de Janeiro
Até o momento, o STF tornou réus 1.290 pessoas acusadas de participação nas invasões golpistas
Por CartaCapital | 10.08.2023 11h25
Justiça
STF retoma julgamento sobre juiz de garantias com voto de Zanin
Julgamento será o primeiro com a participação do novo ministro no Plenário
Por Marina Verenicz | 09.08.2023 11h30
Justiça
Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio na CPMI e proíbe contato com Marcos do Val e Flávio Bolsonaro
O ex-ministro da Justiça deve comparecer à sessão desta terça-feira 8
Por CartaCapital | 08.08.2023 08h15
Justiça
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Por Agência Brasil | 08.08.2023 06h13
Justiça
Vista de Weber suspende julgamento de licença paternidade no STF
Não há previsão para que o assunto volte à pauta
Por Agência Brasil | 07.08.2023 13h09