Supremo Tribunal Federal

Justiça
Gilmar pede a inclusão de Zema no inquérito das fake news
O ex-governador de MG publicou vídeo insinuando que o decano do STF tomaria decisões favoráveis a Dias Toffoli, também ministro, em troca de hospedagem em resort

Não há mérito na suposta valentia de Alessandro Vieira
Por Maria Inês NassifMoraes determina que PF investigue suposta calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula
Em postagem nas redes sociais, o filho de Jair Bolsonaro sugeriu o envolvimento do presidente em crimes como tráfico internacional de drogas
3min de leituraAutorizado por Mendonça, Ibaneis falta a convocação da CPI do Crime Organizado
A comissão ouviria o ex-governador sobre as negociações do banco estatal do Distrito Federal, o BRB, para a compra do Master
3min de leituraO superteto do Supremo
O entendimento fixado contra os 'penduricalhos' não pacifica e nem harmoniza as regras gerais de remuneração do funcionalismo público
4min de leituraNunes Marques suspende afastamento de Rodrigo Manga, o prefeito ‘tiktoker’ de Sorocaba
A decisão, contudo, é liminar e precisa ser referendada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
2min de leituraRevista
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Sociedade
STF julga Marco Temporal na semana em que violência contra povo Xokleng completa 109 anos
A primeira desocupação forçada do território Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina, foi registrada em 1914; 109 anos depois, etnia está no centro da ação judicial que pode derrubar a tese ruralista do Marco Temporal
Por Caio César | 20.09.2023 14h20
CartaExpressa
CCJ adia votação do Marco Temporal no Senado
Comissão tenta pautar a votação antes da decisão sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal, mas pedido de vista pode inviabilizar manobra
Por Caio César | 20.09.2023 11h29
CartaExpressa
Rosa Weber marca julgamento de ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
Análise do tema será feita em plenário virtual em sessão que terá início na sexta-feira 22
Por CartaCapital | 20.09.2023 07h52
Justiça
STF retoma julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas
Por Agência Brasil | 20.09.2023 06h30
Justiça
Julgamento de quarto réu do 8 de Janeiro será no plenário virtual do STF
Análise do caso será iniciada no dia 26 de setembro
Por CartaCapital | 19.09.2023 06h41
Diversidade
Partido Novo aciona STF contra normativa que proíbe terapias que prometem 'cura gay'
Partido e instituto conservador tentam derrubar uma normativa que veda a associação de atividade profissional de psicólogos a crenças religiosas
Por Caio César | 15.09.2023 13h15
Justiça
Appio aciona STF pra voltar à Lava Jato e Dias Toffoli é sorteado como relator
Juiz está afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba desde o dia 22 de maio
Por CartaCapital | 15.09.2023 11h51
Justiça
STF começa o julgamento sobre os direitos políticos de Dilma após o impeachment
Após ser retirada do cargo, o Senado decidiu não deixar a ex-presidente inelegível, mas decisão foi parar no STF
Por CartaCapital | 15.09.2023 09h51
Justiça
Imprensa europeia repercute condenações “exemplares" de bolsonaristas por ataques de 8 de Janeiro
Publicações de diferentes países destacaram que as sentenças que prevaleceram foram as mais duras propostas entre os 11 ministros da Corte; 3 réus foram condenados em dois dias de julgamentos
Por RFI | 15.09.2023 09h40
Justiça
'Patético e medíocre': Moraes rebate advogado de réu que o acusou de ter raiva de 'patriotas'
O defensor também alfinetou os ministros ao alegar que não importariam os argumentos da defesa diante da condenação dos acusados
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 15h57