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STF julga Marco Temporal na semana em que violência contra povo Xokleng completa 109 anos

Sociedade

STF julga Marco Temporal na semana em que violência contra povo Xokleng completa 109 anos

A primeira desocupação forçada do território Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina, foi registrada em 1914; 109 anos depois, etnia está no centro da ação judicial que pode derrubar a tese ruralista do Marco Temporal

Por Caio César | 20.09.2023 14h20
CCJ adia votação do Marco Temporal no Senado

CartaExpressa

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Comissão tenta pautar a votação antes da decisão sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal, mas pedido de vista pode inviabilizar manobra

Por Caio César | 20.09.2023 11h29
Rosa Weber marca julgamento de ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana

CartaExpressa

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Análise do tema será feita em plenário virtual em sessão que terá início na sexta-feira 22

Por CartaCapital | 20.09.2023 07h52
STF retoma julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas

Justiça

STF retoma julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas

Placar está 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas

Por Agência Brasil | 20.09.2023 06h30
Julgamento de quarto réu do 8 de Janeiro será no plenário virtual do STF

Justiça

Julgamento de quarto réu do 8 de Janeiro será no plenário virtual do STF

Análise do caso será iniciada no dia 26 de setembro

Por CartaCapital | 19.09.2023 06h41
Partido Novo aciona STF contra normativa que proíbe terapias que prometem 'cura gay'

Diversidade

Partido Novo aciona STF contra normativa que proíbe terapias que prometem 'cura gay'

Partido e instituto conservador tentam derrubar uma normativa que veda a associação de atividade profissional de psicólogos a crenças religiosas

Por Caio César | 15.09.2023 13h15
Appio aciona STF pra voltar à Lava Jato e Dias Toffoli é sorteado como relator

Justiça

Appio aciona STF pra voltar à Lava Jato e Dias Toffoli é sorteado como relator

Juiz está afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba desde o dia 22 de maio

Por CartaCapital | 15.09.2023 11h51
STF começa o julgamento sobre os direitos políticos de Dilma após o impeachment

Justiça

STF começa o julgamento sobre os direitos políticos de Dilma após o impeachment

Após ser retirada do cargo, o Senado decidiu não deixar a ex-presidente inelegível, mas decisão foi parar no STF

Por CartaCapital | 15.09.2023 09h51
Imprensa europeia repercute condenações “exemplares

Justiça

Imprensa europeia repercute condenações “exemplares" de bolsonaristas por ataques de 8 de Janeiro

Publicações de diferentes países destacaram que as sentenças que prevaleceram foram as mais duras propostas entre os 11 ministros da Corte; 3 réus foram condenados em dois dias de julgamentos

Por RFI | 15.09.2023 09h40
'Patético e medíocre': Moraes rebate advogado de réu que o acusou de ter raiva de 'patriotas'

Justiça

'Patético e medíocre': Moraes rebate advogado de réu que o acusou de ter raiva de 'patriotas'

O defensor também alfinetou os ministros ao alegar que não importariam os argumentos da defesa diante da condenação dos acusados 

Por Marina Verenicz | 14.09.2023 15h57