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Justiça

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O julgamento no STF, decisivo para a demarcação de terras indígenas, retornará nesta quarta-feira 30; o placar é de 2 a 1 contra a tese

Por Caio César | 29.08.2023 14h57
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Política

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A Câmara de Porto Alegre incluiu o dia no calendário comemorativo do município após aprovar PL de deputado 'conservador e cristão'

Por Caio César | 26.08.2023 15h48
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Ação pede a retirada da proibição de abortos voluntários feitos nas 12 primeiras semanas da gestação

Por Carta Capital | 26.08.2023 10h31
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Magistrado desempatou o placar na Corte; debate é controverso entre especialistas de segurança pública

Por Victor Ohana | 25.08.2023 20h55
STF manda Congresso atualizar o número de deputados federais por estado

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O número de cadeiras disponíveis para cada unidade da Federação deverá respeitar o Censo de 2022

Por Marina Verenicz | 25.08.2023 16h53
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Supremo está prestes a liberar o consumo recreativo de Cannabis, mas o cultivo em larga escala para fins medicinais segue no limbo jurídico

Por Mariana Serafini | 24.08.2023 17h53
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Lula deveria escolher uma ministra negra e nordestina para ocupar a vaga de Rosa Weber, prestes a se aposentar

Por Aldo Fornazieri | 24.08.2023 17h53
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Processo foi incluído na pauta desta quinta-feira

Por Agência Brasil | 24.08.2023 06h47
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Por Ana Luiza Basilio | 23.08.2023 19h27
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A chamada arquitetura hostil também passa a ser proibida

Por CartaCapital | 21.08.2023 06h43