Política

Rosa Weber pode antecipar voto sobre aborto antes da sua aposentadoria em setembro

Ação pede a retirada da proibição de abortos voluntários feitos nas 12 primeiras semanas da gestação

Rosa Weber pode antecipar voto sobre aborto antes da sua aposentadoria em setembro
Rosa Weber pode antecipar voto sobre aborto antes da sua aposentadoria em setembro
A ex-ministra do STF Rosa Weber. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pode antecipar em plenário virtual seu voto sobre a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação, caso a corte não consiga concluir a discussão do tema antes dela se aposentar, em setembro. A informação é do Painel da Folha de SP.

Weber é a relatora da ação que pede a retirada da proibição de abortos voluntários feitos nas 12 primeiras semanas da gestação. Atualmente, é crime a mulher que tente provocar o aborto por livre vontade e os profissionais de saúde que a ajudarem no processo ou não reportarem às autoridades.

Em 2022, o STF acordou que os votos de ministros que se aposentarem podem ser depositados em plenário virtual anterior a data e continuarão valendo, mesmo em casos em que houver pedido de destaque ou vista.

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