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PGR sugere que STF não defina uma tese geral para casos de furto de pequeno valor

Justiça

PGR sugere que STF não defina uma tese geral para casos de furto de pequeno valor

Ação da DPU pretende fazer com que a Corte adote o 'princípio da insignificância' de maneira fixa; PGR considera que edição de súmula pode aumentar número de ações

Por André Lucena | 25.09.2023 09h55
STF retoma julgamento de golpistas do 8 de Janeiro; quem são os alvos

Justiça

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Análise de 6 casos será feita individualmente em plenário virtual a partir desta terça-feira 26

Por CartaCapital | 25.09.2023 07h55
Sou porque nós somos: precisamos de uma mulher negra no STF

Colunas

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Neste momento, o que deve prevalecer na indicação é a chance histórica de inaugurar um novo momento

Por Paula Nunes | 22.09.2023 13h58
STF forma maioria para manter os direitos políticos de Dilma Rousseff

CartaExpressa

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Placar está 6 a 0 no julgamento que acontece no plenário virtual; votação deve ser encerrada ainda nesta sexta-feira

Por André Lucena | 22.09.2023 08h49
Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento

Justiça

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Com o pedido de Barroso, análise do tema deixará de ser feita no plenário virtual do STF e passará a ser julgada presencialmente

Por CartaCapital | 22.09.2023 06h28
STF X bancada ruralista: qual decisão sobre o marco temporal prevalece?

Carta Explica

STF X bancada ruralista: qual decisão sobre o marco temporal prevalece?

Nas últimas semanas, a bancada ruralista no Senado tentou apressar uma votação para antecipar-se à decisão do STF. Esse esforço, entretanto, fracassou

Por Caio César | 21.09.2023 17h28
Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal

Justiça

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Restam 3 votos; a Corte derrubou a tese ruralista que tentava dificultar a demarcação de terra no País

Por Caio César | 21.09.2023 15h21
Alberto Youssef aciona o STF contra Sergio Moro por grampo ilegal na Lava Jato

CartaExpressa

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O doleiro acusa o ex-juiz de ter manipulado o processo para omitir o grampo ilegal na cela

Por CartaCapital | 21.09.2023 12h56
Inquisição na berlinda

Saúde

Inquisição na berlinda

A Suprema Corte retoma o julgamento de uma ação que pode descriminalizar o aborto, poupando as mulheres do cárcere e de procedimentos inseguros

Por Camila da Silva e Mariana Serafini | 21.09.2023 12h07
Toffoli vota contra o Marco Temporal e STF encaminha maioria pela rejeição da tese

Justiça

Toffoli vota contra o Marco Temporal e STF encaminha maioria pela rejeição da tese

Resta um voto para a Corte declarar a tese inconstitucional; o próximo a votar é o decano Gilmar Mendes

Por Caio César | 20.09.2023 16h04