Supremo Tribunal Federal

Justiça
Mendonça deixa sociedade em instituto que sediou encontro com Vorcaro
A decisão ocorre horas após a revelação do encontro, na sede do Iter

Mendonça vai para o tudo ou nada contra Moraes e deflagra nova crise no STF
Por João Victor SampaioInvestigados por fake news e tentativa de golpe seguem ativos nas eleições 2026
Ao menos dez alvos de inquéritos no STF e TSE em eleições passadas continuam publicando sobre o pleito deste ano
11min de leituraEm meio a investigação no Maranhão, Dino desmente vídeo em que aparece na praia
O magistrado esclareceu que o episódio aconteceu antes de ele ser ministro do STF, e que o carro seria de uso particular
2min de leituraDino fala em ‘agressões e injustiças’ em meio a operações contra blogueiro e autoridades no Maranhão
Na terça-feira 11, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra ex-secretários do estado apontados como fontes de Luís Pablo Conceição Almeida
3min de leituraQuando cabe ao STF examinar decisões da Justiça Eleitoral
Embora as determinações do TSE sejam, em regra, definitivas, recursos específicos permitem ao Supremo analisar eventuais violações à Constituição
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Moraes vota para condenar mais seis pessoas pelo 8 de Janeiro; veja as penas
Se o voto de Moraes for seguido pelos demais ministros, chegará a 26 o número de condenados pelos atos golpistas
Por CartaCapital | 27.10.2023 06h19
Colunas
República das togas
A expansão do poder judicial cria obstáculos ao presidencialismo de coalizão e representa um desafio adicional para a governabilidade
Por Marjorie Marona | 26.10.2023 18h40
CartaExpressa
Moraes julga lei de Santa Catarina e mantém a inconstitucionalidade do homeschooling
O ministro negou recurso do governador Jorginho Mello (PL), que defendia uma lei a prever a modalidade na rede de ensino do estado
Por CartaCapital | 20.10.2023 19h28
Justiça
STF aprova súmula que prevê pena em regime aberto para tráfico privilegiado
A medida é válida desde que a pena não seja superior a quatro anos e o réu não seja reincidente
Por CartaCapital | 19.10.2023 19h26
Política
Unha e carne
Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre adulam o bolsonarismo para manter o controle do Senado
Por André Barrocal | 19.10.2023 17h29
Colunas
Afronta à democracia
Não se pode permitir a glorificação de regimes totalitários e de exceção por meio de procedimentos falsamente democráticos, como a lei paulista que batizou um viaduto com o nome de Erasmo Dias
Por Pedro Serrano | 19.10.2023 17h27
CartaExpressa
Mourão quer anistiar os condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro
O senador protocolou um PL que quer anistiar os acusados e condenados por crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito e diz que penas são 'desproporcionais e injustas'
Por CartaCapital | 19.10.2023 15h19
Justiça
PGR defende investigação da PF sobre R$ 17 milhões doados em Pix para Bolsonaro
Decisão sobre o futuro do inquérito sobre a vaquinha para o ex-capitão está nas mãos de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.10.2023 08h54
CartaExpressa
Irmã do ministro Cristiano Zanin é atacada em São Paulo
O caso está sendo investigado pelo 23º Distrito Policial (Perdizes)
Por CartaCapital | 17.10.2023 11h37
Justiça
Em Paris, Rodrigo Pacheco e Gilmar Mendes protagonizam embate sobre limites dos Três Poderes
Também presente no painel, o presidente do TCU, Bruno Dantas, brincou que estava posicionado entre Mendes e Pacheco no palco, mas não se colocava no papel de mediador
Por RFI | 14.10.2023 10h18