Supremo Tribunal Federal

Justiça
Gilmar pede a inclusão de Zema no inquérito das fake news
O ex-governador de MG publicou vídeo insinuando que o decano do STF tomaria decisões favoráveis a Dias Toffoli, também ministro, em troca de hospedagem em resort

Não há mérito na suposta valentia de Alessandro Vieira
Por Maria Inês NassifMoraes determina que PF investigue suposta calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula
Em postagem nas redes sociais, o filho de Jair Bolsonaro sugeriu o envolvimento do presidente em crimes como tráfico internacional de drogas
3min de leituraAutorizado por Mendonça, Ibaneis falta a convocação da CPI do Crime Organizado
A comissão ouviria o ex-governador sobre as negociações do banco estatal do Distrito Federal, o BRB, para a compra do Master
3min de leituraO superteto do Supremo
O entendimento fixado contra os 'penduricalhos' não pacifica e nem harmoniza as regras gerais de remuneração do funcionalismo público
4min de leituraNunes Marques suspende afastamento de Rodrigo Manga, o prefeito ‘tiktoker’ de Sorocaba
A decisão, contudo, é liminar e precisa ser referendada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
A reação da OAB após Moraes barrar pedido de sustentação oral no STF
A entidade manifestou 'preocupação com a flexibilização ou supressão do direito ao contraditório e à ampla defesa'
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h22
Justiça
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia
Por Agência Brasil | 08.11.2023 17h35
Economia
STF retoma julgamento da correção do FGTS; entenda o que está em jogo
Governo tem a intenção de adiar o julgamento para elaborar um novo cálculo sobre os impactos da decisão
Por CartaCapital | 08.11.2023 07h53
Colunas
Da letra à realidade
Os movimentos sociais são fundamentais para a efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal
Por Pedro Serrano | 01.11.2023 16h29
Justiça
STF permite que dois réus do 8 de Janeiro cumpram penas em liberdade
Orlando Ribeiro Júnior e Felipe Nassau foram condenados a multas de R$ 30 milhões
Por CartaCapital | 27.10.2023 21h44
Justiça
STF define as penas de mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; confira as condenações
A Corte já condenou 20 réus pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto
Por CartaCapital | 27.10.2023 17h11
Justiça
Zanin libera concurso da PMDF após fim de restrição para mulheres
Audiência de Conciliação resultou na retirada do limite de vagas
Por Agência Brasil | 27.10.2023 06h56
Justiça
Moraes vota para condenar mais seis pessoas pelo 8 de Janeiro; veja as penas
Se o voto de Moraes for seguido pelos demais ministros, chegará a 26 o número de condenados pelos atos golpistas
Por CartaCapital | 27.10.2023 06h19
Colunas
República das togas
A expansão do poder judicial cria obstáculos ao presidencialismo de coalizão e representa um desafio adicional para a governabilidade
Por Marjorie Marona | 26.10.2023 18h40
CartaExpressa
Moraes julga lei de Santa Catarina e mantém a inconstitucionalidade do homeschooling
O ministro negou recurso do governador Jorginho Mello (PL), que defendia uma lei a prever a modalidade na rede de ensino do estado
Por CartaCapital | 20.10.2023 19h28