Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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Justiça
Pacheco diz que pautará PEC sobre mandatos fixos para o STF em 2024
Na semana passada, o Senado aprovou aprovou uma proposta que limita decisões individuais de magistrados da Corte
Por CartaCapital | 28.11.2023 13h22
Política
Por que Paulo Gonet, o indicado de Lula à PGR, não agrada o campo progressista
A opção por Gonet, de perfil notoriamente conservador, suaviza as tensões entre o Congresso e o Judiciário, mas contraria o PT e movimentos sociais
Por CartaCapital | 28.11.2023 10h17
Política
Cappelli, Jorge Messias e até Lewandoski: quem são os cotados para assumir Ministério da Justiça no lugar de Dino?
Com indicação de titular da pasta para o STF, aliados de Lula são citados para assumir pasta estratégica
Por Brasil de Fato | 28.11.2023 07h35
Justiça
Após dois meses de espera, Lula confirma a indicação de Flávio Dino ao STF
A expectativa é de que o ministro seja sabatinado antes do recesso legislativo
Por CartaCapital | 27.11.2023 14h00
Justiça
STF forma maioria para liberar pagamento de precatórios pelo governo federal
Placar do julgamento está seis a zero para permitir que os precatórios sejam pagos fora do teto fiscal
Por CartaCapital | 27.11.2023 11h40
Entrevistas
PEC para limitar poderes do STF é desnecessária e oportunista, diz Pedro Serrano
Em entrevista a CartaCapital, o jurista condenou o fato de o texto interferir na ação da Corte sobre a garantia de direitos fundamentais
Por Ana Luiza Basilio e Caio César | 24.11.2023 20h20
Justiça
República das togas
O Judiciário distribui novas benesses aos seus, mas a magistratura acha pouco
Por André Barrocal | 23.11.2023 17h49
Justiça
Lula condecora Alexandre de Moraes com a Ordem do Rio Branco
Ministros, governadores e representantes da sociedade civil também foram homenageados
Por CartaCapital | 21.11.2023 18h10
Justiça
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional
Por Agência Brasil | 21.11.2023 13h56
CartaExpressa
STF reverte decisão da Primeira Turma e absolve Paulinho da Força de condenação à prisão
O ex-deputado federal chegou a ser condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Por CartaCapital | 21.11.2023 07h35