Supremo Tribunal Federal

Justiça
Mendonça deixa sociedade em instituto que sediou encontro com Vorcaro
A decisão ocorre horas após a revelação do encontro, na sede do Iter

Mendonça vai para o tudo ou nada contra Moraes e deflagra nova crise no STF
Por João Victor SampaioInvestigados por fake news e tentativa de golpe seguem ativos nas eleições 2026
Ao menos dez alvos de inquéritos no STF e TSE em eleições passadas continuam publicando sobre o pleito deste ano
11min de leituraEm meio a investigação no Maranhão, Dino desmente vídeo em que aparece na praia
O magistrado esclareceu que o episódio aconteceu antes de ele ser ministro do STF, e que o carro seria de uso particular
2min de leituraDino fala em ‘agressões e injustiças’ em meio a operações contra blogueiro e autoridades no Maranhão
Na terça-feira 11, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra ex-secretários do estado apontados como fontes de Luís Pablo Conceição Almeida
3min de leituraQuando cabe ao STF examinar decisões da Justiça Eleitoral
Embora as determinações do TSE sejam, em regra, definitivas, recursos específicos permitem ao Supremo analisar eventuais violações à Constituição
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF pode ajustar decisão sobre responsabilização da imprensa por declaração de entrevistado, sinaliza Gilmar
Tese foi firmada na última quarta-feira 29 pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 01.12.2023 10h25
Colunas
Remédio inadequado
A PEC que restringe as decisões monocráticas do Supremo e de outros tribunais é oportunista e inconstitucional
Por Pedro Serrano | 30.11.2023 17h58
Colunas
Leão realojado
Flávio Dino é mais necessário na política do que no Supremo. O governo acaba de perder seu mais combativo ministro
Por Aldo Fornazieri | 30.11.2023 17h58
Política
O xadrez de Lula
O que levou o presidente a indicar Flávio Dino ao STF e o “conservador raiz” Paulo Gonet para a PGR
Por André Barrocal | 30.11.2023 17h57
Economia
Mendonça vota contra pagamento de precatórios sem infringir regra fiscal
STF já havia formado maioria de votos para permitir que governo federal quitasse o passivo até 2026
Por CartaCapital | 30.11.2023 07h38
Justiça
A mudança que a OAB tenta fazer no STF e pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
O ofício foi entregue ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 14h59
Justiça
Pacheco diz que pautará PEC sobre mandatos fixos para o STF em 2024
Na semana passada, o Senado aprovou aprovou uma proposta que limita decisões individuais de magistrados da Corte
Por CartaCapital | 28.11.2023 13h22
Política
Por que Paulo Gonet, o indicado de Lula à PGR, não agrada o campo progressista
A opção por Gonet, de perfil notoriamente conservador, suaviza as tensões entre o Congresso e o Judiciário, mas contraria o PT e movimentos sociais
Por CartaCapital | 28.11.2023 10h17
Política
Cappelli, Jorge Messias e até Lewandoski: quem são os cotados para assumir Ministério da Justiça no lugar de Dino?
Com indicação de titular da pasta para o STF, aliados de Lula são citados para assumir pasta estratégica
Por Brasil de Fato | 28.11.2023 07h35
Justiça
Após dois meses de espera, Lula confirma a indicação de Flávio Dino ao STF
A expectativa é de que o ministro seja sabatinado antes do recesso legislativo
Por CartaCapital | 27.11.2023 14h00