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A reação da OAB após Moraes barrar pedido de sustentação oral no STF

Justiça

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A entidade manifestou 'preocupação com a flexibilização ou supressão do direito ao contraditório e à ampla defesa'

Por CartaCapital | 09.11.2023 16h22
Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil

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Decisão elimina necessidade de separação judicial prévia

Por Agência Brasil | 08.11.2023 17h35
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Economia

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Governo tem a intenção de adiar o julgamento para elaborar um novo cálculo sobre os impactos da decisão

Por CartaCapital | 08.11.2023 07h53
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Os movimentos sociais são fundamentais para a efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal

Por Pedro Serrano | 01.11.2023 16h29
STF permite que dois réus do 8 de Janeiro cumpram penas em liberdade

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Orlando Ribeiro Júnior e Felipe Nassau foram condenados a multas de R$ 30 milhões

Por CartaCapital | 27.10.2023 21h44
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Por CartaCapital | 27.10.2023 17h11
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Audiência de Conciliação resultou na retirada do limite de vagas

Por Agência Brasil | 27.10.2023 06h56
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Se o voto de Moraes for seguido pelos demais ministros, chegará a 26 o número de condenados pelos atos golpistas

Por CartaCapital | 27.10.2023 06h19
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A expansão do poder judicial cria obstáculos ao presidencialismo de coalizão e representa um desafio adicional para a governabilidade

Por Marjorie Marona | 26.10.2023 18h40
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O ministro negou recurso do governador Jorginho Mello (PL), que defendia uma lei a prever a modalidade na rede de ensino do estado

Por CartaCapital | 20.10.2023 19h28