STF marca data para retomar julgamentos virtuais dos participantes do 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal marcou a data para retomar os julgamentos dos participantes do 8 de Janeiro em plenário virtual. Segundo o calendário oficial da Corte, as sessões terão início no dia 13 de outubro. Os ministros poderão registrar votos até o dia 20.

Segundo a pauta divulgada pelo STF, estarão em análise oito casos que envolvem participantes daquela tentativa de golpe. Todos são acusados de integrarem o grupo de vândalos que invadiu e depredou o Palácio do Planalto.

As denúncias foram apresentadas pela PGR e acusam os réus dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado. As defesas negam.

Serão analisados neste bloco de ações os seguintes casos:

• Raquel de Souza Lopes, de Joinville, Santa Catarina;
• Felipe Feres Nassau, de Brasília;
• Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo;
• Charles Rodrigues dos Santos, de Serra, Espírito Santo;
• Orlando Ribeiro Júnior, de Londrina, Paraná;
• Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriu, Santa Catarina;
• Fernando Placido Feitosa, de São Paulo;
• e Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro.

Todos os casos são de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que deve ser o primeiro a registrar o voto no julgamento virtual. Se seguir o entendimento dos primeiros casos sob sua avaliação, ele indicará uma pena que varia de 12 a 17 anos de prisão.

Até aqui, seis pessoas foram condenadas pelos atos do dia 8 de Janeiro. Outros dois casos reúnem votos da maioria dos ministros pela condenação, mas foram interrompidos por manobra do ministro André Mendonça, que pediu destaque e obrigou o STF a levar os julgamentos ao plenário.