Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
A análise do caso foi suspensa em 1° de dezembro deste ano após um pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes no plenário virtual da Corte
Por Agência Brasil | 22.12.2023 07h47
Colunas
Herança maldita
Neste primeiro ano, Lula viu-se obrigado a lidar com as consequências da anormalidade bolsonaresca
Por Cláudio Couto | 21.12.2023 17h59
Justiça
O ano de Dino
Para o bem e para o mal, o ministro da Justiça foi o responsável por administrar as crises do início do governo
Por Samira Bueno | 21.12.2023 17h59
Colunas
Democracia convalescente
O STF conseguiu conter o avanço da violência extremista, mas a solução do problema está nas mãos da sociedade civil
Por Pedro Serrano | 21.12.2023 17h58
Justiça
Novos alicerces
Neste mandato, Lula prioriza as alianças em prol da governabilidade e da estabilidade institucional
Por Marjorie Marona e Fábio Kerche | 21.12.2023 17h58
Justiça
Decisão bilionária de Toffoli em prol da J&F prejudica servidores da Caixa, diz Federação
A multa combinada pagaria um ressarcimento de aportes feitos pela Funcef e por outras instituições ao fundo acionista de uma das empresas do grupo
Por CartaCapital | 21.12.2023 17h43
CartaExpressa
Congresso seguirá pautando temas conservadores em 2024, indica Pacheco
Limites para aborto, drogas e a cruzada contra o STF foram itens listados pelo presidente do Senado no seu discurso de encerramento dos trabalhos no Senado Federal
Por CartaCapital | 21.12.2023 06h46
Justiça
Barroso diz que não pautará aborto no STF 'em curto prazo'
O novo presidente da Corte voltou a afirmar que debate não está amadurecido na sociedade
Por Victor Ohana | 20.12.2023 19h36
Justiça
Em sessão de encerramento do STF, Barroso enaltece Moraes: 'Nem sempre compreendido'
O presidente do STF enalteceu o trabalho da Corte diante os atos antidemocráticos, em janeiro, e destacou a 'resiliência das instituições'
Por CartaCapital | 19.12.2023 13h00
CartaExpressa
PEC para criminalizar o porte de qualquer droga entra na pauta da CCJ
A proposta de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pode ir à votação no momento em que o STF avalia a não punição nos casos de consumo pessoal
Por CartaCapital | 19.12.2023 11h13