Supremo Tribunal Federal
Justiça
Pedido de vista de Toffoli adia julgamento no STF que pode banir celebração do golpe de 1964
A análise virtual do tema na Corte tinha previsão de ser encerrada nesta sexta-feira 17
Dias Toffoli rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Por Marina VereniczPGR se opõe à soltura de Rivaldo Barbosa, delegado acusado de envolvimento com morte de Marielle
Ao justificar a posição, Paulo Gonet citou a ligação do delegado com milicianos e grupos criminosos do Rio de Janeiro
3min de leituraMoraes vota por invalidar parte das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Ação começou a ser julgada no final de 2022, quando o ministro suspendeu trechos da lei
3min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Corte retoma julgamento após ministro Alexandre de Moraes suspender trechos da lei
2min de leituraDez condenados e suspeitos pelo 8 de Janeiro quebraram tornozeleiras e fugiram do País, diz site
Fugitivos têm como destino a Argentina e o Uruguai
2min de leituraColunistas
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Deputados bolsonaristas tentam aprovar PEC que antecipa aposentadoria de ministros do STF
Objetivo, segundo oposição, seria permitir que Bolsonaro faça mais duas indicações ao tribunal antes do fim do mandato
Por CartaCapital | 17.11.2021 10h15CartaExpressa
Moraes proíbe Daniel Silveira de dar entrevistas sob risco de voltar à prisão
Na decisão que revogou a prisão preventiva do bolsonarista, o ministro já havia indicado a proibição do parlamentar de usar as redes sociais
Por CartaCapital | 16.11.2021 08h45CartaExpressa
Randolfe vai ao STF para obrigar Bolsonaro a socorrer indígenas Yanomamis
O parlamentar quer detalhes de como Bolsonaro pretende socorrer as crianças vítimas de malária e desnutrição
Por CartaCapital | 15.11.2021 17h12Política
Lira: Congresso recorrerá ao STF para esclarecer decisão contra orçamento secreto
As emendas de relator são a base do esquema do orçamento secreto usado por Bolsonaro para comprar apoio no Congresso
Por Estadão Conteúdo | 15.11.2021 16h06Política
Sabatinas estão marcadas para ocorrer no Senado em 30/11 e 1 e 2/12, diz Pacheco
Pacheco deu estas declarações a jornalistas durante o Fórum Jurídico em Lisboa. Alcolumbre era um dos parlamentares que estavam na plateia
Por Estadão Conteúdo | 15.11.2021 12h27CartaExpressa
PGR pede abertura de inquérito contra bolsonarista Bia Kicis por racismo
Caso seja condenada, a pena para Bia Kicis poderá chegar até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa
Por CartaCapital | 14.11.2021 16h10CartaExpressa
Onyx diz que vai recorrer de decisão de Barroso que permitiu demissão de não-vacinados
Ministro do STF derrubou trechos da portaria 620 do governo federal que proibia demissão de não vacinados
Por CartaCapital | 13.11.2021 14h05Justiça
Procuradoria-geral age para limitar poderes das defensorias públicas
Ação ameaça limitar os poderes das defensorias públicas no exercício da função de garantir acesso à Justiça aos mais pobres
Por Estadão Conteúdo | 12.11.2021 08h26Política
'Se você tirar o Centrão, pra onde é que eu vou?’ pergunta Bolsonaro
De acordo com a tese do presidente, na atual conjuntura, partidos de direita seriam irrelevantes no atual cenário político
Por Getulio Xavier | 09.11.2021 12h32Política
STF: Suspensão do orçamento secreto tem quatro votos a favor
O prazo para votação foi aberto nesta terça-feira e segue até às 23h59 de quarta-feira 10
Por Estadão Conteúdo | 09.11.2021 09h30