Por que Paulo Gonet, o indicado de Lula à PGR, não agrada o campo progressista

Depois de mais de 50 dias de espera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou seu indicado para o cargo de procurador-geral da República. Se aprovado, o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco deve liderar o Ministério Público Federal por dois anos, com possibilidade de recondução por mais um biênio.

A opção por Gonet ilustra, como outras escolhas do presidente até aqui, o embate de alas de influência antagônicas sobre o governo petista.

De um lado, a nomeação de Gonet agrada aos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que apoiaram fortemente o subprocurador para o cargo. De outro, seu nome não é unanimemente aceito, especialmente pela ala progressista e por setores do PT.

A líder do partido, Gleisi Hoffmann, mostrou resistência ao nome do subprocurador. Entidades ligadas à esquerda também expressaram descontentamento com a escolha. A presidente da sigla defendia a escolha para o comando da PGR Antônio Carlos Bigonha, que também contava com a simpatia de outros integrantes do partido.

No início do mês, um coletivo divulgou uma carta pública criticando a nomeação. A “Coalizão em Defesa da Democracia” argumenta que o vice-procurador não atende às expectativas necessárias para o cargo, dada a atual fragilização das instituições estatais. O grupo enfatiza a necessidade de um histórico sólido na defesa dos direitos humanos e na promoção da democracia.

A previsão é de que Gonet seja sabatinado pelo Senado Federal ainda antes do recesso parlamentar, entre os dias 12 e 15 de dezembro. Apesar de ainda não ter um apoio amplo, espera-se que ele não enfrente grandes obstáculos para ser aprovado pelo Senado.

Histórico conservador

Nos anos 1990, Gonet atuou nos julgamentos na Comissão de Mortos e Desaparecidos como representante do Ministério Público Federal. À época, ele votou contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado em casos de grande repercussão.

Gonet também proferiu votos contrários à responsabilidade do Estado nos casos do estudante secundarista Edson Luís, assassinado em 1968, de Carlos Marighella e Carlos Lamarca, mortos em 1969 e 1971, respectivamente – assassinados brutalmente por agentes da repressão, sem direito a um processo justo.

O posicionamento conservador de Gonet também fica ainda mais evidente em suas declarações mais recentes.

O subprocurador escreveu artigos contra a descriminalização do aborto, em que sustenta que a interrupção voluntária da gravidez não está amparada pela Constituição, uma vez que, em sua avaliação, a lei máxima defende o direito fundamental à vida e o princípio do respeito à dignidade da pessoa humana.

Gonet ainda mostrou ser desfavorável à política de cotas, afirmando que a medida promove uma “discriminação reversa”.

Para ele, o favorecimento de um grupo, implica, necessariamente, na exclusão do outro.

Em um artigo publicado em novembro de 2002 e intitulado “Ação Afirmativa e Direito Constitucional”, Gonet afirma que a política de cotas pode provocar a exclusão de um indivíduo mais qualificado da disputa por uma vaga em instituição pública, para ceder o lugar a outro preferido por pertencer a um grupo discriminado.

Cotado por Bolsonaro

A primeira vez em que o nome do subprocurador foi cotado para comandar a PGR foi durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Na ocasião, Gonet foi levado ao Palácio do Planalto pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PL). Na avaliação dela, ele seria um “conversador raiz” e “cristão”.

Apesar do encontro, o indicado por Bolsonaro para comandar a PGR foi Augusto Aras.

Meses depois, como vice-procurador-geral eleitoral, Gonet elaborou um parecer no qual defendeu tornar Jair Bolsonaro inelegível durante oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022.

Ele também defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro por transformar os desfiles em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil em um palanque eleitoral.

A troca de comando da PGR tem sido aguardada com apreensão pelo clã Bolsonaro pelos possíveis novos desdobramentos de diversas investigações em curso contra seus integrantes.