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Lula condecora Alexandre de Moraes com a Ordem do Rio Branco

Justiça

Lula condecora Alexandre de Moraes com a Ordem do Rio Branco

Ministros, governadores e representantes da sociedade civil também foram homenageados

Por CartaCapital | 21.11.2023 18h10
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

Justiça

STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional

Por Agência Brasil | 21.11.2023 13h56
STF reverte decisão da Primeira Turma e absolve Paulinho da Força de condenação à prisão

CartaExpressa

STF reverte decisão da Primeira Turma e absolve Paulinho da Força de condenação à prisão

O ex-deputado federal chegou a ser condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa

Por CartaCapital | 21.11.2023 07h35
Justiça recebe queixa-crime de Zanin contra empresário que o ameaçou em aeroporto

CartaExpressa

Justiça recebe queixa-crime de Zanin contra empresário que o ameaçou em aeroporto

O homem disse que o ministro do STF deveria 'tomar um pau de todo mundo que está andando na rua'

Por CartaCapital | 20.11.2023 19h42
STF forma maioria para manter pensões a ex-governadores

Justiça

STF forma maioria para manter pensões a ex-governadores

A decisão se aplica aos beneficiários que já recebiam os valores antes da decretação de inconstitucionalidade

Por CartaCapital | 17.11.2023 15h13
Gilmar Mendes vota para manter Zambelli como ré por perseguição armada em SP

Justiça

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Análise de um recurso da parlamentar que tenta barrar o andamento do caso no STF ocorre em plenário virtual

Por CartaCapital | 17.11.2023 09h21
STF retoma análise sobre a legalidade de revistas íntimas; entenda o que está em jogo

Justiça

STF retoma análise sobre a legalidade de revistas íntimas; entenda o que está em jogo

Corte já tinha formado maioria para invalidar modelo de revista para visitantes de presídios no plenário virtual; caso, no entanto, será reiniciado em sessão presencial

Por Marina Verenicz | 16.11.2023 10h36
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann

Justiça

Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann

Relator de caso da Operação Lava Jato avalia que denúncia, apresentada em 2008, não tinha sequer elementos de suspeição

Por Agência Brasil | 12.11.2023 15h00
STF decide que Paraná deve indenizar família de preso que cometeu suicídio em delegacia

Justiça

STF decide que Paraná deve indenizar família de preso que cometeu suicídio em delegacia

Prevaleceu o voto divergente do ministro Edson Fachin. A 2ª Turma acatou uma decisão do Tribunal de Justiça do estado

Por CartaCapital | 10.11.2023 19h57
STF decide que Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz

Justiça

STF decide que Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz

Alexandre de Moraes desempatou o placar, que terminou em 6 a 5

Por CartaCapital | 10.11.2023 15h00