Supremo Tribunal Federal

Justiça
Mendonça deixa sociedade em instituto que sediou encontro com Vorcaro
A decisão ocorre horas após a revelação do encontro, na sede do Iter

Mendonça vai para o tudo ou nada contra Moraes e deflagra nova crise no STF
Por João Victor SampaioInvestigados por fake news e tentativa de golpe seguem ativos nas eleições 2026
Ao menos dez alvos de inquéritos no STF e TSE em eleições passadas continuam publicando sobre o pleito deste ano
11min de leituraEm meio a investigação no Maranhão, Dino desmente vídeo em que aparece na praia
O magistrado esclareceu que o episódio aconteceu antes de ele ser ministro do STF, e que o carro seria de uso particular
2min de leituraDino fala em ‘agressões e injustiças’ em meio a operações contra blogueiro e autoridades no Maranhão
Na terça-feira 11, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra ex-secretários do estado apontados como fontes de Luís Pablo Conceição Almeida
3min de leituraQuando cabe ao STF examinar decisões da Justiça Eleitoral
Embora as determinações do TSE sejam, em regra, definitivas, recursos específicos permitem ao Supremo analisar eventuais violações à Constituição
5min de leituraRevista
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Justiça
Novos alicerces
Neste mandato, Lula prioriza as alianças em prol da governabilidade e da estabilidade institucional
Por Marjorie Marona e Fábio Kerche | 21.12.2023 17h58
Justiça
Decisão bilionária de Toffoli em prol da J&F prejudica servidores da Caixa, diz Federação
A multa combinada pagaria um ressarcimento de aportes feitos pela Funcef e por outras instituições ao fundo acionista de uma das empresas do grupo
Por CartaCapital | 21.12.2023 17h43
CartaExpressa
Congresso seguirá pautando temas conservadores em 2024, indica Pacheco
Limites para aborto, drogas e a cruzada contra o STF foram itens listados pelo presidente do Senado no seu discurso de encerramento dos trabalhos no Senado Federal
Por CartaCapital | 21.12.2023 06h46
Justiça
Barroso diz que não pautará aborto no STF 'em curto prazo'
O novo presidente da Corte voltou a afirmar que debate não está amadurecido na sociedade
Por Victor Ohana | 20.12.2023 19h36
Justiça
Em sessão de encerramento do STF, Barroso enaltece Moraes: 'Nem sempre compreendido'
O presidente do STF enalteceu o trabalho da Corte diante os atos antidemocráticos, em janeiro, e destacou a 'resiliência das instituições'
Por CartaCapital | 19.12.2023 13h00
CartaExpressa
PEC para criminalizar o porte de qualquer droga entra na pauta da CCJ
A proposta de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pode ir à votação no momento em que o STF avalia a não punição nos casos de consumo pessoal
Por CartaCapital | 19.12.2023 11h13
Justiça
STF forma maioria para manter reajuste de 300% no salário de Zema
Cinco ministros seguiram o voto de Cristiano Zanin, relator do caso, que optou por rejeitar a ação movida contra o projeto que beneficiou o governador
Por CartaCapital | 18.12.2023 11h32
Justiça
Moraes vota para condenar mais 29 participantes do 8 de Janeiro
Até o momento, a Corte condenou 30 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos em Brasília
Por CartaCapital | 15.12.2023 07h49
Justiça
PGR apresenta a 1ª denúncia contra financiadores do 8 de Janeiro
Ao STF, o órgão acusou um morador de Londrina por oferecer auxílio material e moral ao grupo que invadiu as sedes dos Três Poderes
Por CartaCapital | 14.12.2023 15h50
Justiça
Os planos de Dino até tomar posse no STF, em fevereiro
Aprovado para uma vaga na Corte, ele projeta que a transição no Ministério da Justiça durará semanas
Por Marina Verenicz | 14.12.2023 15h20