Supremo Tribunal Federal
Justiça
Lava Jato: PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Investigação teve início na delação da Odebrecht, que apontava um pagamento de R$ 5 milhões em propina; Para a PGR, PF não conseguiu provas da acusação
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Por Marina VereniczEm ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Cronograma elaborado pela gestão Tarcísio foi aprovado nesta quarta-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso
3min de leituraSTF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
3min de leituraIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraGoverno Lula vê indícios de crime contra a democracia no X e aciona o STF
A ação se relaciona aos chamados 'Twitter Files', divulgados no início de abril por um jornalista americano
2min de leituraColunistas
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Lira e Pacheco agem para manter sigilo do orçamento secreto
Decisão do Supremo Tribunal Federal suspendeu a execução dessas verbas e determinou a divulgação das informações
Por Estadão Conteúdo | 24.11.2021 17h33CartaExpressa
Alcolumbre confirma sabatina de André Mendonça para semana que vem
Indicação de Jair Bolsonaro ao STF está há mais de quatro meses parada na CCJ do Senado
Por Getulio Xavier | 24.11.2021 11h47Política
CCJ da Câmara aprova redução na idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF
Novo texto poderá dar o direito de Bolsonaro indicar dois novos membros para as vagas de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski
Por Estadão Conteúdo | 24.11.2021 06h14CartaExpressa
STF forma maioria para manter Roberto Jefferson preso preventivamente
Bolsonarista está detido desde o dia 13 de agosto por ameaças aos ministros da Corte e atos antidemocráticos
Por Getulio Xavier | 23.11.2021 07h43Justiça
Alexandre de Moraes revoga prisão de mulher acusada de furtar água
O magistrado destacou a desproporcionalidade da medida e disse que a detenção poderia ser substituída por outras alternativas
Por Marina Verenicz | 18.11.2021 09h52CartaExpressa
Fachin suspende lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O magistrado do Supremo Tribunal Federal observou 'graves vícios' na aplicação da norma
Por Victor Ohana | 17.11.2021 17h37CartaExpressa
Deputados bolsonaristas tentam aprovar PEC que antecipa aposentadoria de ministros do STF
Objetivo, segundo oposição, seria permitir que Bolsonaro faça mais duas indicações ao tribunal antes do fim do mandato
Por CartaCapital | 17.11.2021 10h15CartaExpressa
Moraes proíbe Daniel Silveira de dar entrevistas sob risco de voltar à prisão
Na decisão que revogou a prisão preventiva do bolsonarista, o ministro já havia indicado a proibição do parlamentar de usar as redes sociais
Por CartaCapital | 16.11.2021 08h45CartaExpressa
Randolfe vai ao STF para obrigar Bolsonaro a socorrer indígenas Yanomamis
O parlamentar quer detalhes de como Bolsonaro pretende socorrer as crianças vítimas de malária e desnutrição
Por CartaCapital | 15.11.2021 17h12Política
Lira: Congresso recorrerá ao STF para esclarecer decisão contra orçamento secreto
As emendas de relator são a base do esquema do orçamento secreto usado por Bolsonaro para comprar apoio no Congresso
Por Estadão Conteúdo | 15.11.2021 16h06