Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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Justiça
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão dos supostos mandantes da morte de Marielle
Decisão de Moraes passa por referendo no tribunal e já recebeu aval de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; restam ainda os votos de Luiz Fux e Flávio Dino, os outros dois membros da Primeira Turma da Suprema Corte
Por CartaCapital | 25.03.2024 06h21
Justiça
Leia a íntegra da decisão de Moraes que mandou prender supostos mandantes da morte de Marielle
A decisão do ministro mirou Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa e passará por votação na Primeira Turma do STF, em sessão virtual programa para esta segunda-feira; sigilo do caso foi derrubado
Por CartaCapital | 24.03.2024 14h09
CartaExpressa
Por que Moraes não deve ser impedido de julgar os atos golpistas, segundo Gilmar Mendes
Decano da Corte defendeu que Moraes siga no comando dos inquéritos que apuram os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 23.03.2024 12h10
CartaExpressa
Leia a íntegra do depoimento prestado por Mauro Cid antes da nova ordem de prisão
No depoimento, o ex-ajudante de ordens confirmou integralmente os termos da delação e disse não ter sido coagido por policiais; ata da oitiva foi divulgada pelo STF
Por Getulio Xavier | 23.03.2024 10h10
CartaExpressa
Polícia Federal aciona o STF após áudios de Mauro Cid: 'Graves acusações'
A revista 'Veja' revelou áudios em que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) critica a forma como a PF conduziu o seu interrogatório no acordo de delação premiada
Por CartaCapital | 22.03.2024 12h30
CartaExpressa
Defesa de Cid contesta áudio sobre delação divulgado pela Veja
Segundo advogados do tenente-coronel, gravação 'parece clandestina' e 'de forma alguma, compromete a lisura, seriedade e correção dos termos da colaboração' firmada com a PF e homologada pelo STF
Por CartaCapital | 22.03.2024 07h42
Política
Debate viciado
Os parlamentares estão prestes a consagrar na Constituição o maior defeito da atual Lei de Drogas
Por Mariana Serafini | 21.03.2024 17h56
Justiça
Advogados abandonam defesa de Ronnie Lessa após STF homologar acordo de delação
Bruno Castro e Fernando Santana disseram que 'ideologia jurídica' não permite que eles trabalhem para delatores
Por CartaCapital | 20.03.2024 14h01
CartaExpressa
Valdemar 'culpa Bolsonaro' por ação judicial que rendeu multa milionária ao PL
O PL foi multado em mais de R$ 22 milhões após pedir anulação de votos nas eleições de 2022; pedido não apresentava provas das alegações e, segundo Valdemar disse à PF, só foi feito após pressão do ex-capitão
Por CartaCapital | 15.03.2024 14h45
Justiça
Moraes retira sigilo de depoimentos sobre a trama golpista; veja a lista de relatos que se tornarão públicos
Ao todo, serão 27 depoimentos colhidos pela PF que perderão o sigilo; entre eles estão as respostas do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de nomes de seu entorno, como Braga Netto e Valdemar da Costa Neto
Por CartaCapital | 15.03.2024 12h11