Supremo Tribunal Federal

Justiça
Mendonça deixa sociedade em instituto que sediou encontro com Vorcaro
A decisão ocorre horas após a revelação do encontro, na sede do Iter

Mendonça vai para o tudo ou nada contra Moraes e deflagra nova crise no STF
Por João Victor SampaioInvestigados por fake news e tentativa de golpe seguem ativos nas eleições 2026
Ao menos dez alvos de inquéritos no STF e TSE em eleições passadas continuam publicando sobre o pleito deste ano
11min de leituraEm meio a investigação no Maranhão, Dino desmente vídeo em que aparece na praia
O magistrado esclareceu que o episódio aconteceu antes de ele ser ministro do STF, e que o carro seria de uso particular
2min de leituraDino fala em ‘agressões e injustiças’ em meio a operações contra blogueiro e autoridades no Maranhão
Na terça-feira 11, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra ex-secretários do estado apontados como fontes de Luís Pablo Conceição Almeida
3min de leituraQuando cabe ao STF examinar decisões da Justiça Eleitoral
Embora as determinações do TSE sejam, em regra, definitivas, recursos específicos permitem ao Supremo analisar eventuais violações à Constituição
5min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaExpressa
AGU pede ao STF que prorrogue por 90 dias prazo de negociação com a Eletrobras
O governo reivindica maior participação no conselho administrativo da empresa, e gera impasse com sócios privados
Por CartaCapital | 04.04.2024 12h27
CartaExpressa
Moraes manda soltar coronel da PM do DF que estava preso pelo 8 de Janeiro
Paulo José Bezerra integrava a cúpula da Polícia, apontada como omissa durante os atos golpistas, e terá que usar tornozeleira eletrônica
Por CartaCapital | 04.04.2024 09h46
Justiça
Maioria do STF vota para invalidar lei que trata de porte de armas para CACs no Paraná
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
Por CartaCapital | 03.04.2024 08h28
Justiça
Fachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli
A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022
Por CartaCapital | 02.04.2024 10h41
CartaExpressa
Reprovação ao STF caiu 10 pontos desde dezembro, aponta Datafolha
O resultado coincide com o avanço da investigação sobre a trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 26.03.2024 13h38
Justiça
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale a mesma regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT
Por Agência Brasil | 26.03.2024 12h43
Justiça
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão dos supostos mandantes da morte de Marielle
Decisão de Moraes passa por referendo no tribunal e já recebeu aval de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; restam ainda os votos de Luiz Fux e Flávio Dino, os outros dois membros da Primeira Turma da Suprema Corte
Por CartaCapital | 25.03.2024 06h21
Justiça
Leia a íntegra da decisão de Moraes que mandou prender supostos mandantes da morte de Marielle
A decisão do ministro mirou Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa e passará por votação na Primeira Turma do STF, em sessão virtual programa para esta segunda-feira; sigilo do caso foi derrubado
Por CartaCapital | 24.03.2024 14h09
CartaExpressa
Por que Moraes não deve ser impedido de julgar os atos golpistas, segundo Gilmar Mendes
Decano da Corte defendeu que Moraes siga no comando dos inquéritos que apuram os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 23.03.2024 12h10
CartaExpressa
Leia a íntegra do depoimento prestado por Mauro Cid antes da nova ordem de prisão
No depoimento, o ex-ajudante de ordens confirmou integralmente os termos da delação e disse não ter sido coagido por policiais; ata da oitiva foi divulgada pelo STF
Por Getulio Xavier | 23.03.2024 10h10