Supremo Tribunal Federal
Justiça
Lava Jato: PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Investigação teve início na delação da Odebrecht, que apontava um pagamento de R$ 5 milhões em propina; Para a PGR, PF não conseguiu provas da acusação
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Por Marina VereniczEm ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Cronograma elaborado pela gestão Tarcísio foi aprovado nesta quarta-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso
3min de leituraSTF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
3min de leituraIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraGoverno Lula vê indícios de crime contra a democracia no X e aciona o STF
A ação se relaciona aos chamados 'Twitter Files', divulgados no início de abril por um jornalista americano
2min de leituraColunistas
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Sabatinas estão marcadas para ocorrer no Senado em 30/11 e 1 e 2/12, diz Pacheco
Pacheco deu estas declarações a jornalistas durante o Fórum Jurídico em Lisboa. Alcolumbre era um dos parlamentares que estavam na plateia
Por Estadão Conteúdo | 15.11.2021 12h27CartaExpressa
PGR pede abertura de inquérito contra bolsonarista Bia Kicis por racismo
Caso seja condenada, a pena para Bia Kicis poderá chegar até cinco anos de reclusão e o pagamento de multa
Por CartaCapital | 14.11.2021 16h10CartaExpressa
Onyx diz que vai recorrer de decisão de Barroso que permitiu demissão de não-vacinados
Ministro do STF derrubou trechos da portaria 620 do governo federal que proibia demissão de não vacinados
Por CartaCapital | 13.11.2021 14h05Justiça
Procuradoria-geral age para limitar poderes das defensorias públicas
Ação ameaça limitar os poderes das defensorias públicas no exercício da função de garantir acesso à Justiça aos mais pobres
Por Estadão Conteúdo | 12.11.2021 08h26Política
'Se você tirar o Centrão, pra onde é que eu vou?’ pergunta Bolsonaro
De acordo com a tese do presidente, na atual conjuntura, partidos de direita seriam irrelevantes no atual cenário político
Por Getulio Xavier | 09.11.2021 12h32Política
STF: Suspensão do orçamento secreto tem quatro votos a favor
O prazo para votação foi aberto nesta terça-feira e segue até às 23h59 de quarta-feira 10
Por Estadão Conteúdo | 09.11.2021 09h30Justiça
Moro aciona STF para que PGR se posicione sobre depoimento de Bolsonaro à PF
O ex-ministro da Justiça reclama de falta de isonomia nos procedimentos de inquérito aplicados a ele e ao presidente da República
Por Victor Ohana | 08.11.2021 18h31Política
Bolsonaro gastou mais de R$ 655 mil para participar de atos do 7 de Setembro
Os gastos com dinheiro público no cartão corporativo do presidente foram classificados como sigilosos
Por CartaCapital | 08.11.2021 13h56Política
Bolsonaro critica candidatura de Moro: ‘Fazia política de forma camuflada’
Presidente também avaliou a tramitação da PEC dos Precatórios e considera que proposta vai ‘enfrentar dificuldades’ no Senado
Por CartaCapital | 08.11.2021 11h16Política
'Orçamento secreto': Rosa Weber suspende execução das emendas de relator
A ministra do STF atendeu a uma ação movida pelo PSOL; o tipo de emenda é decisivo para negociação de aprovação de projetos do governo
Por Victor Ohana | 05.11.2021 19h49