Supremo Tribunal Federal

Justiça
Mendonça deixa sociedade em instituto que sediou encontro com Vorcaro
A decisão ocorre horas após a revelação do encontro, na sede do Iter

Mendonça vai para o tudo ou nada contra Moraes e deflagra nova crise no STF
Por João Victor SampaioInvestigados por fake news e tentativa de golpe seguem ativos nas eleições 2026
Ao menos dez alvos de inquéritos no STF e TSE em eleições passadas continuam publicando sobre o pleito deste ano
11min de leituraEm meio a investigação no Maranhão, Dino desmente vídeo em que aparece na praia
O magistrado esclareceu que o episódio aconteceu antes de ele ser ministro do STF, e que o carro seria de uso particular
2min de leituraDino fala em ‘agressões e injustiças’ em meio a operações contra blogueiro e autoridades no Maranhão
Na terça-feira 11, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra ex-secretários do estado apontados como fontes de Luís Pablo Conceição Almeida
3min de leituraQuando cabe ao STF examinar decisões da Justiça Eleitoral
Embora as determinações do TSE sejam, em regra, definitivas, recursos específicos permitem ao Supremo analisar eventuais violações à Constituição
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
Processo foi anulado pela Funai no governo anterior
Por Agência Brasil | 17.01.2024 07h21
Política
Comissão Interamericana vai apurar se José Dirceu teve direitos violados pelo STF no 'mensalão'
Defesa do ex-ministro questiona julgamento pela Suprema Corte sem que Dirceu tenha direito ao foro por prerrogativa de função
Por CartaCapital | 16.01.2024 08h53
Justiça
Toffoli abre inquérito contra Moro por suposta fraude em delação premiada
A denúncia foi apresentada ao Supremo pelo delator Tony Garcia, ex-deputado pelo Paraná
Por CartaCapital | 15.01.2024 12h36
Justiça
O argumento de Moraes para manter o caso de Roberto Jefferson no STF
O ex-parlamentar está preso desde outubro de 2022, após atirar contra policiais
Por Marina Verenicz | 09.01.2024 17h40
Política
Quem é o empresário preso por financiar os atos golpistas do 8 de Janeiro
Wagner Ferreira Filho apareceu na lista dos pedidos de indiciamento do relatório da CPI do DF sobre os atos antidemocráticos e foi alvo da PF nesta segunda-feira 8, dia que marca o 1º ano da tentativa de golpe no País
Por CartaCapital | 08.01.2024 10h20
Justiça
Gilmar Mendes manda PGR reavaliar omissões de Bolsonaro na condução da pandemia
Ministro entendeu ser 'inviável' um parecer do órgão que eximia o ex-presidente de responsabilidades
Por CartaCapital | 08.01.2024 08h32
CartaCapital
Por que apostar todas as fichas no STF contra o bolsonarismo é um erro
Os movimentos de Moraes, Barroso e do STF têm a política no comando. E isso não é um problema. O problema é acreditar que não existe política no judiciário
Por Gustavo Freire Barbosa | 06.01.2024 05h59
Justiça
PGR pede ao STF que volte a proibir a apreensão de menores sem flagrante no Rio
A queda de braço se arrasta desde dezembro, quando o TJ-RJ revogou a proibição na Operação Verão
Por CartaCapital | 05.01.2024 18h48
Justiça
'Responsabilidade política de Bolsonaro é inequívoca' no 8 de Janeiro, diz Gilmar Mendes
Para o ministro, os ataques, que muitos consideram o maior desafio à democracia brasileira desde a ditadura militar, se relacionam com a “intimidação” sofrida pela Justiça durante as eleições
Por AFP | 05.01.2024 10h29
Justiça
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender Marco Temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL
Por Agência Brasil | 29.12.2023 16h03