Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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CartaCapital
Por que apostar todas as fichas no STF contra o bolsonarismo é um erro
Os movimentos de Moraes, Barroso e do STF têm a política no comando. E isso não é um problema. O problema é acreditar que não existe política no judiciário
Por Gustavo Freire Barbosa | 06.01.2024 05h59
Justiça
PGR pede ao STF que volte a proibir a apreensão de menores sem flagrante no Rio
A queda de braço se arrasta desde dezembro, quando o TJ-RJ revogou a proibição na Operação Verão
Por CartaCapital | 05.01.2024 18h48
Justiça
'Responsabilidade política de Bolsonaro é inequívoca' no 8 de Janeiro, diz Gilmar Mendes
Para o ministro, os ataques, que muitos consideram o maior desafio à democracia brasileira desde a ditadura militar, se relacionam com a “intimidação” sofrida pela Justiça durante as eleições
Por AFP | 05.01.2024 10h29
Justiça
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender Marco Temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL
Por Agência Brasil | 29.12.2023 16h03
CartaExpressa
Mendonça rejeita ação do PT e do PSOL contra a privatização da Sabesp
Ministro do STF afirmou que não há requisitos para a concessão da medida cautelar
Por CartaCapital | 23.12.2023 16h44
Sociedade
Quaest: 72% dos brasileiros são contra legalizar aborto, mas 84% não querem mulher presa
Pesquisa da Genial Investimentos apontou que só 15% afirmaram que a mulher que fizer um aborto deve ir para prisão
Por Victor Ohana | 23.12.2023 11h01
Justiça
TCU entra com recurso para suspender pagamento extra a juízes; Barroso adia análise
Caso só deve ser analisado após o recesso do Supremo, que retorna os julgamentos em 1º de fevereiro
Por Gabriel Andrade | 22.12.2023 22h33
Política
Pacheco admite: o ‘parlamentarismo disfarçado’ precisa ser revisto
O presidente do Senado é a favor de rever o tamanho das emendas, como quer governo, mas sua agenda para 2024 também tem pautas que agradam a extrema-direita
Por André Barrocal | 22.12.2023 16h36
Política
PGR defende suspender o uso de programas espiões por órgãos públicos sem autorização
O órgão destacou no STF a necessidade de regulação das ferramentas
Por CartaCapital | 22.12.2023 15h45
Justiça
Pesquisa revela desgaste na avaliação positiva do STF; confira os dados
Em dezembro do ano passado, segundo o PoderData, o grupo que avaliava o trabalho da Corte como 'bom ou ótimo' somava 31%; um ano depois, a parcela da população que tem essa visão é de apenas 19%
Por CartaCapital | 22.12.2023 08h07