Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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CartaExpressa
Fachin dá 48 horas para PGR se manifestar sobre a dívida de Minas Gerais
No domingo 14, o governo de Minas pediu ao STF uma prorrogação do pagamento da dívida com a União, que se encerra no dia 20 de julho
Por CartaCapital | 15.07.2024 18h06
Justiça
Serrano: Relatório da PF sobre as joias é contundente e situação de Bolsonaro é pior do que se imaginava
O jurista enfatiza, porém, não haver razão para prisão preventiva: 'É banalizada no Brasil'
Por Leonardo Miazzo | 08.07.2024 18h52
Justiça
STF rejeita pedido de Olinda para cobrar taxa de terras doadas em 1537
Prevaleceu o entendimento de que a doação seria incompatível com a lógica do regime republicano
Por CartaCapital | 05.07.2024 19h30
Justiça
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio; entenda a proposta
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do tribunal, se reuniu com autoridades estaduais para discutir o tema
Por CartaCapital | 04.07.2024 10h14
CartaExpressa
Os principais temas em destaque na pauta do STF durante o mês de agosto
A Corte vai se dedicar a discussões sobre quebra de sigilo telemático, questões trabalhistas e regime de recuperação fiscal
Por CartaCapital | 03.07.2024 13h33
Justiça
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Aumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos ministros
Por CartaCapital | 01.07.2024 22h32
CartaExpressa
Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal
O encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e entidades indígenas
Por CartaCapital | 01.07.2024 19h41
CartaExpressa
STF vai decidir se piso nacional do magistério vale também para professores temporários
O caso teve origem no estado de Pernambuco, depois que uma professora temporária, com salário abaixo do piso nacional, requereu o pagamento de valores complementares
Por CartaCapital | 01.07.2024 12h03
CartaExpressa
Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Período de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
Por CartaCapital | 01.07.2024 09h10
Justiça
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Parlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta do Congresso Nacional
Por Marina Verenicz | 28.06.2024 15h37