Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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Justiça
8 de Janeiro: Dino segue Moraes e vota por condenar ‘Fátima de Tubarão’ a 17 anos de prisão
O STF julga o caso no plenário virtual até a próxima sexta-feira 9
Por CartaCapital | 02.08.2024 08h01
Justiça
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional
Por Agência Brasil | 01.08.2024 19h08
CartaExpressa
Barroso diz ser 'um mártir do Direito' por trocar Jogos de Paris por visita a juízes do Acre e de Rondônia
Declaração foi dada durante uma palestra na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 31.07.2024 08h41
Justiça
Barroso autoriza evangélicos e Testemunhas de Jeová em ação sobre saúde e religião
O caso, de repercussão geral, impactará as políticas nacionais de saúde
Por CartaCapital | 26.07.2024 15h36
CartaExpressa
Daniel Silveira paga multa imposta pelo STF e faz novo pedido para progredir ao regime semiaberto
Pedido de progressão do regime de pena havia sido negado pelo ministro Alexandre de Moraes na última quarta-feira diante do débito de Silveira com a Corte
Por CartaCapital | 26.07.2024 11h22
Política
Ao lado de Bolsonaro, prefeito gaúcho sugere enviar Moraes à guilhotina
Após a divulgação do caso, o prefeito disse ter feito uma 'brincadeira' e pediu desculpas ao ministro do STF
Por CartaCapital | 25.07.2024 19h57
Justiça
STF invalida regras do CNMP sobre procedimentos 'sumários' para investigações criminais
Ministros avaliaram que resolução extrapolou as competências do poder regulamentar do CNMP
Por CartaCapital | 23.07.2024 08h47
CartaExpressa
Sistemas internos do STF foram afetados por 'apagão cibernético' global
Segundo a assessoria da Corte, os principais serviços já foram retomados nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira
Por André Lucena | 19.07.2024 12h06
CartaExpressa
Fachin dá 48 horas para PGR se manifestar sobre a dívida de Minas Gerais
No domingo 14, o governo de Minas pediu ao STF uma prorrogação do pagamento da dívida com a União, que se encerra no dia 20 de julho
Por CartaCapital | 15.07.2024 18h06
Justiça
Serrano: Relatório da PF sobre as joias é contundente e situação de Bolsonaro é pior do que se imaginava
O jurista enfatiza, porém, não haver razão para prisão preventiva: 'É banalizada no Brasil'
Por Leonardo Miazzo | 08.07.2024 18h52