Supremo Tribunal Federal

Justiça
Mendonça deixa sociedade em instituto que sediou encontro com Vorcaro
A decisão ocorre horas após a revelação do encontro, na sede do Iter

Mendonça vai para o tudo ou nada contra Moraes e deflagra nova crise no STF
Por João Victor SampaioInvestigados por fake news e tentativa de golpe seguem ativos nas eleições 2026
Ao menos dez alvos de inquéritos no STF e TSE em eleições passadas continuam publicando sobre o pleito deste ano
11min de leituraEm meio a investigação no Maranhão, Dino desmente vídeo em que aparece na praia
O magistrado esclareceu que o episódio aconteceu antes de ele ser ministro do STF, e que o carro seria de uso particular
2min de leituraDino fala em ‘agressões e injustiças’ em meio a operações contra blogueiro e autoridades no Maranhão
Na terça-feira 11, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra ex-secretários do estado apontados como fontes de Luís Pablo Conceição Almeida
3min de leituraQuando cabe ao STF examinar decisões da Justiça Eleitoral
Embora as determinações do TSE sejam, em regra, definitivas, recursos específicos permitem ao Supremo analisar eventuais violações à Constituição
5min de leituraRevista
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Colunas
Marco temporal e a farsa da 'conciliação' no STF
A inconcebível armadilha jurídica promovida pelo STF opõe o direito fundamental indígena e o direito civil de explorar terras como um bem econômico
Por Felipe Milanez, Maria Rosário de Carvalho e Ernenek Mejía | 09.08.2024 05h26
Justiça
Luz nas sombras
A investida do STF contra o 'orçamento secreto' é o prenuncio de um vendaval político e favorece Lula no congresso
Por André Barrocal | 08.08.2024 18h38
Justiça
Cármen Lúcia segue Moraes e vota para condenar 'Fátima de Tubarão' pelo 8 de Janeiro
STF tem três votos para impor a pena de 17 anos de prisão contra a bolsonarista
Por Marina Verenicz | 07.08.2024 11h23
Economia
STF suspende análise sobre execução trabalhista em empresa do mesmo grupo
Decisão pode afetar até 60 mil ações que tramitam na Justiça do Trabalho
Por CartaCapital | 06.08.2024 09h25
Justiça
STF inicia audiências para tentar acordo sobre o Marco Temporal
Primeira reunião busca mediar divergências entre representantes dos povos indígenas, governo, estados, municípios e parlamentares sobre a demarcação de terras
Por Marina Verenicz | 05.08.2024 08h35
Justiça
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Confederação Nacional dos Bispos quer anular voto da ministra aposentada Rosa Weber
Por Marina Verenicz | 05.08.2024 07h50
Justiça
8 de Janeiro: Dino segue Moraes e vota por condenar ‘Fátima de Tubarão’ a 17 anos de prisão
O STF julga o caso no plenário virtual até a próxima sexta-feira 9
Por CartaCapital | 02.08.2024 08h01
Justiça
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Por maioria de votos, os ministros entenderam que a emenda é inconstitucional
Por Agência Brasil | 01.08.2024 19h08
CartaExpressa
Barroso diz ser 'um mártir do Direito' por trocar Jogos de Paris por visita a juízes do Acre e de Rondônia
Declaração foi dada durante uma palestra na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 31.07.2024 08h41
Justiça
Barroso autoriza evangélicos e Testemunhas de Jeová em ação sobre saúde e religião
O caso, de repercussão geral, impactará as políticas nacionais de saúde
Por CartaCapital | 26.07.2024 15h36