Supremo Tribunal Federal
Justiça
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais
Em ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Por Marina VereniczSTF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
3min de leituraIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraGoverno Lula vê indícios de crime contra a democracia no X e aciona o STF
A ação se relaciona aos chamados 'Twitter Files', divulgados no início de abril por um jornalista americano
2min de leituraAdvogado deixa a defesa do bicheiro Rogério de Andrade; veja a justificativa
Bicheiro foi beneficiado por decisão do ministro Nunes Marques que desobrigou o uso de tornozeleira e o recolhimento noturno
2min de leituraColunistas
Ver TudoRevista
Ver TudoPolítica
Veja quem já assinou a Carta em Defesa da Democracia
O texto que diz serem 'intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional' já recebeu 3 mil assinaturas
Por Estadão Conteúdo | 26.07.2022 16h31Política
Bolsonaro convoca apoiadores para o 7 de Setembro e retoma ataques ao STF
'Estes poucos surdos de capa preta têm que entender o que é a voz do povo', disse o presidente
Por Estadão Conteúdo | 24.07.2022 14h12Justiça
Coalizão em Defesa do sistema eleitoral pede à PGR que denuncie Bolsonaro ao STF
Grupo quer que Bolsonaro responda por suposta incitação ao crime, prevista no Código Penal, e suposto delito de 'interrupção do processo eleitoral', definido na lei que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Por Estadão Conteúdo | 21.07.2022 06h20Justiça
Lewandowski mantém condenação que pode tornar Garotinho inelegível
Ex-governador tentava estender efeitos de decisão do STF que anulou provas de outro investigado na Operação Chequinho; ação foi negada pelo ministro
Por Agência O Globo | 20.07.2022 06h34CartaExpressa
André Mendonça será o relator de ação contra PEC Eleitoral no STF
Indicado por Bolsonaro, ministro já analisou outras questões semelhantes no tribunal
Por CartaCapital | 19.07.2022 09h59Economia
Gilmar Mendes, do STF, cria comissão para que estados e União discutam solução para ICMS
Governadores e presidente da República travam disputa em torno da alíquota; Ministro prevê debates até novembro
Por Agência O Globo | 19.07.2022 06h16CartaExpressa
Barroso reage a acusações de Bolsonaro: 'Mentiras reiteradamente proferidas'
O ministro do Supremo Tribunal Federal negou ter proferido uma palestra no exterior intitulada 'Como se Livrar de um presidente'
Por CartaCapital | 18.07.2022 19h55Justiça
Rosa Weber autoriza depoimento de Castello Branco sobre mensagens que incriminariam Bolsonaro
Ministra também autorizou a oitiva do ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes
Por Getulio Xavier | 18.07.2022 10h13Política
Bolsonaro recebe embaixadores para apresentação contra urnas eletrônicas e STF
Nos bastidores, integrantes do Itamaraty mostram desconforto em misturar o aparato diplomático com os rompantes político-eleitorais do presidente
Por Estadão Conteúdo | 18.07.2022 09h15CartaExpressa
Weber encaminha para análise da PGR pedido para que Bolsonaro seja investigado por incitar violência
A oposição acusa Bolsonaro de incitação e apologia ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e violência política
Por CartaCapital | 14.07.2022 18h40