Supremo Tribunal Federal
Justiça
Lava Jato: PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Investigação teve início na delação da Odebrecht, que apontava um pagamento de R$ 5 milhões em propina; Para a PGR, PF não conseguiu provas da acusação
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Por Marina VereniczEm ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Cronograma elaborado pela gestão Tarcísio foi aprovado nesta quarta-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso
3min de leituraSTF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
3min de leituraIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraGoverno Lula vê indícios de crime contra a democracia no X e aciona o STF
A ação se relaciona aos chamados 'Twitter Files', divulgados no início de abril por um jornalista americano
2min de leituraColunistas
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Weber encaminha para análise da PGR pedido para que Bolsonaro seja investigado por incitar violência
A oposição acusa Bolsonaro de incitação e apologia ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e violência política
Por CartaCapital | 14.07.2022 18h40CartaExpressa
Orçamento secreto: Rosa Weber manda para PGR notícia-crime contra Pacheco, Alcolumbre e Do Val
Pedido foi feito ao STF pelo senador Alessandro Vieira, que cobra medidas contra negociação de emendas em troca de apoio
Por CartaCapital | 14.07.2022 09h11CartaExpressa
Mourão diz que ministros do STF têm ‘medo da própria sombra’ e minimiza chance de golpe
Segundo o vice-presidente, os atos previstos para o 7 de setembro serão apenas ‘discursos recheados com um desfile militar’
Por CartaCapital | 13.07.2022 11h04Justiça
Mendonça nega novo pedido para suspender tramitação da PEC Eleitoral
Para o ministro, indicado por Bolsonaro, não ficou comprovado desrespeito ao processo legislativo
Por Marina Verenicz | 12.07.2022 11h07Política
Bolsonaro diz que Forças Armadas cumprem ordens dele ao questionarem o sistema eleitoral
Sem provas, presidente reforçou que os militares teriam descoberto ‘coisas erradas’ e, por isso, o TSE resiste em autorizar a participação na apuração
Por Getulio Xavier | 11.07.2022 10h00Política
Ministros do STF agem para evitar novos embates e não devem antecipar CPI do MEC
A oposição tenta reverter o acordo que beneficiou o governo de Jair Bolsonaro e ameaça recorrer ao Judiciário
Por CartaCapital | 07.07.2022 07h38Política
Pacheco lê o requerimento da CPI do MEC, mas a investigação só deve começar após a eleição
A oposição pretende recorrer à Justiça para que os trabalhos sejam iniciados antes do prazo definido por líderes do Senado
Por Getulio Xavier | 06.07.2022 20h28CartaExpressa
Ao STF, Advocacia do Senado defende orçamento secreto obrigatório: ‘Decorre da Constituição’
O órgão alegou ‘constitucionalidade’ em manobra que torna impositivo o pagamento das emendas de relator em 2023
Por CartaCapital | 05.07.2022 18h32CartaExpressa
Cármen Lúcia arquiva queixa-crime da ‘Capitã Cloroquina’ contra a cúpula da CPI da Covid
A ministra do STF alegou ‘carência de provas’ para arquivar o pedido de Mayra Pinheiro, que mirava os senadores Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e Omar Aziz
Por Getulio Xavier | 05.07.2022 17h41Justiça
PGR quer depoimento de ex-presidente da Petrobras sobre mensagens que ‘incriminariam’ Bolsonaro
O pedido apresentado ao STF também envolve o ex-presidente do Banco do Brasil Rubem Novaes
Por Getulio Xavier | 04.07.2022 16h50