Supremo Tribunal Federal

Justiça
Mendonça deixa sociedade em instituto que sediou encontro com Vorcaro
A decisão ocorre horas após a revelação do encontro, na sede do Iter

Mendonça vai para o tudo ou nada contra Moraes e deflagra nova crise no STF
Por João Victor SampaioInvestigados por fake news e tentativa de golpe seguem ativos nas eleições 2026
Ao menos dez alvos de inquéritos no STF e TSE em eleições passadas continuam publicando sobre o pleito deste ano
11min de leituraEm meio a investigação no Maranhão, Dino desmente vídeo em que aparece na praia
O magistrado esclareceu que o episódio aconteceu antes de ele ser ministro do STF, e que o carro seria de uso particular
2min de leituraDino fala em ‘agressões e injustiças’ em meio a operações contra blogueiro e autoridades no Maranhão
Na terça-feira 11, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra ex-secretários do estado apontados como fontes de Luís Pablo Conceição Almeida
3min de leituraQuando cabe ao STF examinar decisões da Justiça Eleitoral
Embora as determinações do TSE sejam, em regra, definitivas, recursos específicos permitem ao Supremo analisar eventuais violações à Constituição
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Após decisão de Dino, Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas
Tema será analisado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira 16
Por Caio César | 15.08.2024 11h11
Justiça
Queixa-crime de Daniela Mercury contra Eduardo Bolsonaro recebe parecer favorável da PGR
Órgão afirma que deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao divulgar um vídeo com informações falsas sobre a cantora
Por CartaCapital | 15.08.2024 08h14
Justiça
STF decide manter regras de investigação de acidentes aéreos
O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e foi retomado após a queda do voo da Voepass
Por CartaCapital | 14.08.2024 17h16
Justiça
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Segundo ministro, os atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral
Por Agência Brasil | 14.08.2024 13h01
Justiça
Moraes emite nova ordem de prisão contra blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio
Suspeitos são acusados de ataques a policiais e uso de perfis de menores para disseminação de conteúdo criminoso
Por CartaCapital | 14.08.2024 12h20
Colunas
É a hora de banir o amianto
A luta dos trabalhadores contra a morte pelo amianto se arrasta desde o final da década de 1970, mas julgamento do STF poderá por fim à discussão
Por Márcia Kamei López Aliaga | 14.08.2024 07h00
Justiça
No STF, delegado confirma ligação de irmãos Brazão com milícias no RJ
Catramby, que atua como testemunha de acusação, fez um apanhado dos interesses fundiários dos irmãos Brazão na zona oeste da cidade
Por Agência Brasil | 14.08.2024 06h28
Justiça
Após queda de avião em Vinhedo, STF prepara julgamento sobre regras de investigações de acidentes aéreos
Discussão estava parada desde 2021 e será retomada na sessão da próxima quarta-feira
Por CartaCapital | 12.08.2024 08h34
CartaExpressa
Moraes manda soltar Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
PGR havia dado parecer favorável pela soltura, apontando que a documentação apresentada pela defesa sugere que ele não deixou o Brasil com o ex-presidente
Por CartaCapital | 09.08.2024 12h04
Justiça
Congresso recorre de decisão de Dino que impôs limites aos pagamentos de emendas Pix
Legislativo diz que decisão pode impor 'autonomia desmedida' ao Executivo; só neste ano, mais de 8 bilhões de reais já foram autorizados na modalidade
Por André Lucena | 09.08.2024 08h58