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Supremo Tribunal Federal

STF derruba necessidade de aval de sindicatos para suspender contratos

STF derruba necessidade de aval de sindicatos para suspender contratos

Com a decisão, a Corte derrubou liminar do ministro Ricardo Lewandowski

Por Agência Brasil | 17.04.2020 19h16
STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União

STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União

Governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais na pandemia

Por Agência Brasil | 15.04.2020 20h19
Por racismo à China, PGR pede inquérito no STF contra Weintraub

Por racismo à China, PGR pede inquérito no STF contra Weintraub

Ministro ridicularizou sotaque dos chineses e sugeriu que o país asiático se beneficia da pandemia do novo coronavírus

Por Victor Ohana | 14.04.2020 19h56
OAB aciona STF para que Bolsonaro cumpra recomendações da OMS

OAB aciona STF para que Bolsonaro cumpra recomendações da OMS

Entidade recorreu ao Supremo e acusou Bolsonaro de adotar postura irresponsável e negligente em relação à pandemia de coronavírus

Por Victor Ohana | 31.03.2020 18h57
Liminar de Alexandre de Moraes suspende restrições à Lei de Acesso à Informação

Liminar de Alexandre de Moraes suspende restrições à Lei de Acesso à Informação

Ministro suspendeu o artigo 1º da MP 928/20, que alterava o funcionamento da lei que permite fiscalizar o poder público

Por CartaCapital | 26.03.2020 14h21
Marco Aurélio Mello permite que estados e municípios limitem locomoção

Marco Aurélio Mello permite que estados e municípios limitem locomoção

Decisão contraria Medida Provisória em que Bolsonaro tentou tirar o poder de governadores e prefeitos em restringir circulação

Por Victor Ohana | 24.03.2020 19h27
Na TV, Bolsonaro pede que protestos de 15 de março sejam

Na TV, Bolsonaro pede que protestos de 15 de março sejam "repensados"

Presidente ressaltou preocupação com coronavírus, mas disse que manifestações 'atendem aos interesses da nação'

Por Victor Ohana | 12.03.2020 20h51
STF rejeita ação que beneficiaria criação de Aliança pelo Brasil

STF rejeita ação que beneficiaria criação de Aliança pelo Brasil

Representação pedia que filiados de outros partidos pudessem apoiar fundação de nova sigla

Por CartaCapital | 04.03.2020 21h13
STF julga se isenção de impostos para agrotóxicos é inconstitucional

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Abrasco aponta que mais de 10 bilhões de reais deixaram de ser arrecadados em 2017 pelos benefícios fiscais concedidos aos venenos

Por Giovanna Galvani | 19.02.2020 10h27
Polícia Federal apura ameaças terroristas contra ministros do STF

Polícia Federal apura ameaças terroristas contra ministros do STF

Segundo a PF, foram encontrados insultos 'genéricos' contra os ministros em sites da DeepWeb

Por Giovanna Galvani | 17.02.2020 17h57