Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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Justiça
STF volta a julgar a descriminalização do porte de maconha nesta quinta; relembre os votos proferidos
Ministros também buscam fixar a quantidade de drogas que distingue traficantes de usuários
Por Marina Verenicz | 20.06.2024 09h00
Justiça
Lava Jato: Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
Publicitário foi o responsável pela campanha de Ciro Gomes em 2022; antes, liderou o marketing do PT nas campanhas de Lula, em 2006, e Dilma, nas duas campanhas vitoriosas
Por CartaCapital | 20.06.2024 07h09
Justiça
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da lei
Por Agência Brasil | 20.06.2024 06h30
Justiça
Moraes determina nova remoção de conteúdos que acusam Lira de estupro e agressão contra ex-mulher
Publicações no YouTube exibiam entrevistas concedidas pela ex-mulher do presidente da Câmara entre 2021 e 2023
Por Carta Capital | 19.06.2024 09h57
CartaExpressa
Caso Marielle: Moraes determina nova investigação de réus por obstrução de justiça
Novo inquérito mira nos cinco acusados de participação na morte da vereadora
Por CartaCapital | 18.06.2024 19h57
CartaExpressa
Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra
O ministro destacou que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
Por CartaCapital | 18.06.2024 16h38
Justiça
Moraes atende Lira e manda X remover perfil que chamava o deputado de estuprador
Decisão ocorre no contexto de discussão do PL que equipara aborto a homicídio; despacho é sigiloso mas foi revelado pelo jornal O Globo nesta terça-feira
Por CartaCapital | 18.06.2024 08h33
CartaExpressa
STF forma maioria para prorrogar lei de cotas em concursos públicos
Maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso
Por André Lucena | 14.06.2024 08h06
Justiça
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin
Por Agência Brasil | 14.06.2024 06h17
Colunas
Escolha de Sofia
O golpe de Estado é o mais violento crime político em qualquer democracia, não deveria ser perdoado. Por outro lado, o STF não poderia reputar inconstitucional a concessão de anistia
Por Pedro Serrano | 13.06.2024 17h11