Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin
Por Agência Brasil | 14.06.2024 06h17
Colunas
Escolha de Sofia
O golpe de Estado é o mais violento crime político em qualquer democracia, não deveria ser perdoado. Por outro lado, o STF não poderia reputar inconstitucional a concessão de anistia
Por Pedro Serrano | 13.06.2024 17h11
CartaExpressa
STF determina que Castro preste esclarecimentos sobre operação policial na Maré
Ação já resultou na morte de três pessoas, entre elas um policial; pelo segundo dia, comunidade amanheceu cercada pela PM
Por CartaCapital | 12.06.2024 10h34
Justiça
A opinião de Barroso sobre delação de presos, aborto e outras 'pautas polêmicas' no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal foi o entrevistado do programa 'Roda Viva', da TV Cultura, desta segunda-feira
Por CartaCapital | 11.06.2024 08h47
Justiça
Confira as principais pautas em discussão no STF nesta semana
Corte deve se debruçar sobre contas do FGTS e homofobia, além de realizar audiência sobre uso de ferramentas de monitoramento de celulares
Por CartaCapital | 10.06.2024 08h55
CartaExpressa
PGR nega pedido de Dallagnol para investigar Moraes
Para a PGR, a solicitação de investigação se baseou 'apenas em especulação'
Por CartaCapital | 09.06.2024 16h18
Justiça
Como é a penitenciária de Tremembé, para onde Ronnie Lessa deve ser transferido
Recentemente, o presídio recebeu o jogador Robinho, condenado por estupro na Itália
Por CartaCapital | 07.06.2024 17h55
Colunas
STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino
É evidente que a Corte pode e deve analisar casos de danos morais quando há esvaziamento de um direito constitucional, como no caso de uma mulher trans ser expulsa de um banheiro feminino por razões arbitrárias
Por Paulo Iotti | 07.06.2024 10h41
Esporte
Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão
STJ recepcionou a sentença italiana contra ao jogador e determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo
Por CartaCapital | 07.06.2024 09h16
Justiça
Gilmar pede vista e STF suspende, pela segunda vez, o julgamento de recurso contra a prisão de Collor
Julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira após ser interrompido, anteriormente, por um pedido de vista de Dias Toffoli
Por CartaCapital | 07.06.2024 08h38