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Gilmar pede vista e STF suspende, pela segunda vez, o julgamento de recurso contra a prisão de Collor

Justiça

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Julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira após ser interrompido, anteriormente, por um pedido de vista de Dias Toffoli

Por CartaCapital | 07.06.2024 08h38
Caso Marielle: Defesa de Rivaldo Barbosa pede que Dino se declare impedido de julgar denúncia

CartaExpressa

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Defesa alega que Dino, quando era ministro da Justiça, 'foi preponderante para a deflagração das investigações'

Por André Lucena | 05.06.2024 08h58
STF marca retomada do julgamento sobre a correção do FGTS

Economia

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Discussão foi interrompida por Zanin em novembro do ano passado e será retomada no próximo dia 12

Por Agência Brasil | 03.06.2024 12h41
STF mantém suspensa lei de Ribeirão Preto que flexibiliza funcionamento de clubes de tiro

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A Corte referendou, por unanimidade, uma liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso

Por CartaCapital | 03.06.2024 12h32
Nunes Marques suspende julgamento virtual sobre norma que dificulta o aborto legal

Política

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Com o pedido, o julgamento, que ocorria de forma virtual, foi suspenso e será transferido ao plenário presencial da Corte

Por Carta Capital | 31.05.2024 16h47
STF forma maioria contra União, que pode ser condenada em mais de R$ 1 bilhão em indenização

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O processo ocorre após a União não ter cumprido um contrato de compra e venda de 200 mil pinheiros em 1950

Por Carta Capital | 31.05.2024 16h02
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Diversidade

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O Supremo julga, no plenário virtual, se mantém as decisões individuais do ministro sobre o tema

Por Caio César | 31.05.2024 10h49
STF segue cartilha neoliberal e cassa decisões da justiça trabalhista sobre 'pejotização'

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Rombo na previdência apenas com falta de arrecadação de PJs é de R$ 144 bilhões, diz estudo da FGV

Por Brasil de Fato | 30.05.2024 09h26
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CartaExpressa

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Os militares eram os últimos presos no âmbito de uma ação que apurava omissão no âmbito dos atos golpistas

Por CartaCapital | 29.05.2024 18h18
Lawfare contra jornalistas

Colunas

Lawfare contra jornalistas

Ao reconhecer que o uso abusivo de ações judiciais compromete a liberdade da imprensa, o STF rejeita a censura e reforça as bases da democracia brasileira

Por Pedro Serrano | 29.05.2024 16h20