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Justiça

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Recursos contra a decisão do STF estão em análise no plenário virtual

Por CartaCapital | 23.08.2024 10h28
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Justiça

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Proposta tornou a caminhar na Câmara dos Deputados mesmo após o acordo firmado entre os Poderes sobre as emendas parlamentares

Por CartaCapital | 22.08.2024 09h45
STF invalida lei gaúcha que flexibilizava a proibição de importação de pneus usados

Justiça

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Norma do Rio Grande do Sul driblava a proibição federal sobre o tema; STF citou a preocupação ambiental ao derrubar a lei estadual

Por Marina Verenicz | 21.08.2024 09h18
MPE pede impugnação da candidatura de Anthony Garotinho

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Ex-governador se lançou como candidato a vereador no Rio de Janeiro em uma tentativa de retornar ao jogo político

Por Marina Verenicz | 21.08.2024 08h37
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Corte retoma processo que questiona a constitucionalidade do trabalho intermitente, modalidade criada durante o governo Michel Temer

Por André Lucena | 19.08.2024 10h21
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Queixa-crime descartada por Paulo Gonet acusava o ministro de ter cometido os crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha

Por CartaCapital | 16.08.2024 10h27
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Ação de partidos e líderes do Parlamento alegava ‘danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança’

Por CartaCapital | 16.08.2024 06h48
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Tema será analisado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira 16

Por Caio César | 15.08.2024 11h11
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Órgão afirma que deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao divulgar um vídeo com informações falsas sobre a cantora

Por CartaCapital | 15.08.2024 08h14
STF decide manter regras de investigação de acidentes aéreos

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O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e foi retomado após a queda do voo da Voepass

Por CartaCapital | 14.08.2024 17h16