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STF forma maioria para prorrogar lei de cotas em concursos públicos

CartaExpressa

STF forma maioria para prorrogar lei de cotas em concursos públicos

Maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso

Por André Lucena | 14.06.2024 08h06
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados

Justiça

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Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin

Por Agência Brasil | 14.06.2024 06h17
Escolha de Sofia

Colunas

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O golpe de Estado é o mais violento crime político em qualquer democracia, não deveria ser perdoado. Por outro lado, o STF não poderia reputar inconstitucional a concessão de anistia

Por Pedro Serrano | 13.06.2024 17h11
STF determina que Castro preste esclarecimentos sobre operação policial na Maré

CartaExpressa

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Ação já resultou na morte de três pessoas, entre elas um policial; pelo segundo dia, comunidade amanheceu cercada pela PM

Por CartaCapital | 12.06.2024 10h34
A opinião de Barroso sobre delação de presos, aborto e outras 'pautas polêmicas' no STF

Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal foi o entrevistado do programa 'Roda Viva', da TV Cultura, desta segunda-feira

Por CartaCapital | 11.06.2024 08h47
Confira as principais pautas em discussão no STF nesta semana

Justiça

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Corte deve se debruçar sobre contas do FGTS e homofobia, além de realizar audiência sobre uso de ferramentas de monitoramento de celulares

Por CartaCapital | 10.06.2024 08h55
PGR nega pedido de Dallagnol para investigar Moraes

CartaExpressa

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Para a PGR, a solicitação de investigação se baseou 'apenas em especulação'

Por CartaCapital | 09.06.2024 16h18
Como é a penitenciária de Tremembé, para onde Ronnie Lessa deve ser transferido

Justiça

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Recentemente, o presídio recebeu o jogador Robinho, condenado por estupro na Itália

Por CartaCapital | 07.06.2024 17h55
STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino

Colunas

STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino

É evidente que a Corte pode e deve analisar casos de danos morais quando há esvaziamento de um direito constitucional, como no caso de uma mulher trans ser expulsa de um banheiro feminino por razões arbitrárias

Por Paulo Iotti | 07.06.2024 10h41
Robinho pede ao STF prioridade no julgamento de pedido contra prisão

Esporte

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STJ recepcionou a sentença italiana contra ao jogador e determinou o cumprimento imediato da pena de 9 anos por estupro coletivo

Por CartaCapital | 07.06.2024 09h16