Supremo Tribunal Federal

Justiça
Moraes autoriza prisão domiciliar ao pastor Márcio Poncio e impõe medidas cautelares
A decisão se baseou no estado de saúde do investigado; o empresário terá de usar tornozeleira eletrônica

Dino determina bloqueio de 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas
Por CartaCapitalSupremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização
Pedido de adiamento foi feito pelo MPT e a DPU
3min de leituraLindbergh volta a pedir a Moraes a revogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
A solicitação se baseia no fato de a Polícia Civil não ter conseguido intimar o ex-presidente no caso de arma apreendida
2min de leituraLindbergh pede revogação de domiciliar de Bolsonaro após apreensão de arma
Para o vice-líder do governo na Câmara, a manutenção de uma arma é incompatível com a situação de custodiado do ex-presidente
2min de leituraArma registrada em nome de Bolsonaro é apreendida com militar durante blitz no DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro preste informações sobre o episódio
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
Starlink diz à Anatel que não vai cumprir decisão do STF de suspender o X no Brasil
Elon Musk também é dono da empresa de internet via satélite
Por CartaCapital | 02.09.2024 08h57
Justiça
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém a suspensão do X no Brasil
Todos os ministros que integram o colegiado optaram por seguir o relator, Alexandre de Moraes, no caso
Por Getulio Xavier | 02.09.2024 07h30
CartaExpressa
A reação de Elon Musk à decisão de Moraes que suspende o X no Brasil
O ministro do STF tomou a decisão depois de a plataforma descumprir ordens judiciais
Por CartaCapital | 30.08.2024 18h48
CartaExpressa
Anatel começa a notificar operadoras para suspenderem o X, a plataforma de Musk
A agência cumpre a ordem judicial dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de suspender a plataforma em até 24 horas
Por CartaCapital | 30.08.2024 18h15
Justiça
Embaixada dos EUA monitora situação do X no Brasil e diz que liberdade de expressão é 'pilar fundamental'
O órgão, no entanto, não comenta as decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes
Por André Lucena | 30.08.2024 14h31
Justiça
Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF
Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País
Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43
Justiça
Nikolas Ferreira rejeita proposta de acordo e será processado por injúria contra Lula
Ao rejeitar o acordo ofertado pela PGR, o deputado bolsonarista pediu o arquivamento da denúncia, alegando estar resguardado pela imunidade parlamentar ao proferir ofensas contra o presidente
Por CartaCapital | 27.08.2024 12h13
Justiça
Nunes Marques vota para manter decisão do STF que anulou a revisão da vida toda do INSS
Recursos contra a decisão do STF estão em análise no plenário virtual
Por CartaCapital | 23.08.2024 10h28
Justiça
Bolsonarista relator da PEC que limita poderes do STF promete 'diálogo com Barroso' antes de formular parecer
Proposta tornou a caminhar na Câmara dos Deputados mesmo após o acordo firmado entre os Poderes sobre as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 22.08.2024 09h45
Justiça
STF invalida lei gaúcha que flexibilizava a proibição de importação de pneus usados
Norma do Rio Grande do Sul driblava a proibição federal sobre o tema; STF citou a preocupação ambiental ao derrubar a lei estadual
Por Marina Verenicz | 21.08.2024 09h18