Justiça
Em cerimônia com Moraes e Bolsonaro, Maria Thereza de Assis assume o STJ e pede ‘diálogo’
A magistrada também afirmou que ‘independência e transparência’ entre as instituições ‘se mostram essenciais’
A ministra Maria Thereza de Assis Moura assumiu nesta quinta-feira 25 a presidência do Superior Tribunal de Justiça. Em cerimônia na sede da Corte, em Brasília, ainda tomou posse como vice-presidente o ministro Og Fernandes.
Em seu discurso, Maria Thereza defendeu o diálogo entre os Poderes e o respeito “imprescindível e inegociável” aos direitos humanos.
Segundo a nova presidenta do STJ, “reformas estruturais são urgentes, cabendo ao Judiciário a complexa missão de, com independência, imparcialidade e integridade, garantir que os avanços ocorram com segurança e respeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana”.
Ela ainda afirmou ser necessário “incrementar a credibilidade [do Judiciário] perante a sociedade”.
“Um Judiciário forte, elemento essencial para a existência do Estado Democrático de Direito, exige que seja ele reconhecido como um Poder independente e íntegro pelos cidadãos”, prosseguiu. “Para isso, independência, transparência e diálogo entre as instituições públicas se mostram essenciais.”
Marcaram presença na sessão solene, entre outros, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. Também compareceram o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luix Fux, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Foi o primeiro encontro entre Bolsonaro e Moraes após o magistrado assumir a presidência do TSE. Na posse, Moraes garantiu uma atuação “célere, firme e implacável” contra as fake news na eleição e foi aplaudido pelos presentes – exceto Bolsonaro – ao defender o sistema eletrônico de votação.
A cerimônia no STJ também foi a primeira agenda a reunir Bolsonaro e Moraes depois de o ministro autorizar uma operação da Polícia Federal contra empresários bolsonaristas defensores de um golpe de Estado em caso de vitória de Lula (PT) no pleito de outubro.
O ex-capitão atacou a decisão de Moraes na quarta 24, em Betim (MG), onde fez campanha eleitoral. “O que aconteceu no tocante aos oito empresários? Cadê aquela turminha da Carta pela Democracia?”, questionou. “Em época de campanha, continuam lobos em pele de cordeiro. Acreditar que eles são democratas e nós não somos?”
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