STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
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Justiça
Cheiro de maconha justifica revista, mas não entrada no domícilio, decide STJ
Segundo a Corte, a entrada da polícia em uma casa sem mandado judicial depende da existência de razões concretas
Por CartaCapital | 05.10.2023 14h20
Justiça
STJ tranca ação após PM entrar em casa por sentir cheiro de maconha em um homem
'Não foram indicados dados concretos que revelassem fundadas razões para autorizar o ingresso no domicílio', justifica ministro
Por CartaCapital | 04.10.2023 20h17
CartaExpressa
STJ nega recurso de Joice Hasselmann em caso sobre plágio de reportagens
Sindicato parananese de jornalistas comprovou, em 2015, que Joice teria plagiado 65 reportagens, escritas por 42 jornalistas diferentes
Por Wendal Carmo | 03.10.2023 16h29
CartaExpressa
STJ nega pedido para obrigar Dino a fornecer mais imagens do 8 de Janeiro
Para magistrada, não ficou comprovada a alegada omissão deliberada do ministro da Justiça
Por Wendal Carmo | 02.10.2023 16h49
Justiça
Moro, juiz de 1ª instância, interrogou delator sobre ministros do STJ
A transcrição das oitivas faz parte de um dossiê enviado ao STF pelo empresário e ex-deputado Tony Garcia, hoje um desafeto de Moro
Por CartaCapital | 02.10.2023 15h30
CartaExpressa
Investigação da morte de Marielle sobe ao STJ; veja próximos passos
Delação de Élcio Queiroz apontou envolvimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão
Por CartaCapital | 02.10.2023 08h59
CartaExpressa
Justiça marca novo julgamento sobre o incêndio da boate Kiss
Neste mês, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que anulou as condenações dos 4 réus
Por CartaCapital | 21.09.2023 18h57
Justiça
Caso Robinho: ministro do STJ rejeita enviar recurso ao Supremo
Ministro entendeu que caso ainda está em tramitação e não pode ser enviado para o STF
Por Agência Brasil | 20.09.2023 21h19
Justiça
De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ
A honraria é oferecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do qual Aras é presidente
Por Wendal Carmo | 20.09.2023 17h36
CartaExpressa
Plantar maconha para extrair óleo medicinal não configura crime, decide STJ
Quem puder comprovar a necessidade de tratamento pode receber salvo-conduto para cultivar a planta
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h09