STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
5min de leituraRevista
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Justiça
Três novos ministros do STJ são nomeados por Lula
Vagas a serem preenchidas são referentes às aposentadorias dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino
Por CartaCapital | 10.11.2023 20h58
Justiça
STJ adia mais uma vez o julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
A previsão era que a análise do processo fosse retomada nesta terça, mas outros processos tiveram preferência na pauta
Por CartaCapital | 07.11.2023 19h48
Justiça
STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1
Por Agência Brasil | 07.11.2023 08h16
Justiça
Pacheco barra envio de nomes indicados ao STJ por suspeita de favorecimento
Decisão de Pacheco não anula a aprovação, mas paralisa o envio dos nomes para a publicação no Diário Oficial
Por CartaCapital | 01.11.2023 23h09
Justiça
STJ nega novo recurso de Aras em ação contra repórter de CartaCapital
Ex-PGR tenta reverter decisão que trancou a ação penal contra o jornalista André Barrocal
Por Marina Verenicz | 30.10.2023 09h56
Justiça
Senado aprova indicações de Lula para o STJ; conheça os novos ministros
Antes de passarem pelo plenário da Casa Alta, as escolhas do presidente foram chanceladas pela Comissão de Constituição e Justiça
Por CartaCapital | 25.10.2023 20h22
Justiça
CCJ do Senado aprova indicados de Lula para o STJ; plenário ainda votará
O presidente escolheu Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos para a Corte
Por CartaCapital | 25.10.2023 16h56
Justiça
Quem são os indicados de Lula ao STJ que serão sabatinados no Senado nesta quarta-feira
Os três indicados do presidente receberam aval dos relatores na CCJ para serem aprovados no cargo e precisam, agora, conquistar apoio da maioria na comissão e no plenário
Por CartaCapital | 25.10.2023 07h04
Justiça
STJ declara falsidade de documentos usados pela Lava Jato para acusar ex-secretário
Com erro em documentação financeira automatizada, juiz Marcelo Bretas negou a apresentação de dados bancários originais
Por CartaCapital | 24.10.2023 11h51
Justiça
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
Por Agência Brasil | 19.10.2023 10h58