STJ mantém a prisão de suspeito de ser espião russo

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, rejeitou um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Sergey Vladimirovich Cherkasov, apontado pela Holanda como um espião russo. Ele cumpre prisão preventiva sob acusação de uso de documento falso e é investigado por atos de espionagem, lavagem de dinheiro e corrupção.

Cherkasov foi preso no ano passado pela Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, após a constatação de falsificação de documentos. Antes, a Holanda havia impedido o homem de se infiltrar no Tribunal Penal Internacional, em Haia. A Rússia é acusada pelo TPI por crimes contra a humanidade durante a guerra na Ucrânia. 

Segundo o Ministério Público Federal, o russo chegou ao Brasil ainda em 2010 e fingia ser brasileiro. Ele usava documentos falsos com o nome de Victor Muller Ferreira e, de acordo com informações holandesas, trabalharia para o GRU, uma unidade de inteligência militar da Defesa russa.

Ao acionar o STJ, a defesa alegou que, embora o acusado tenha sido condenado e aguarde o julgamento da apelação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o tempo da prisão cautelar seria excessivo (passa de 460 dias) e ele não representaria risco à sociedade.

Segundo a presidente da Corte, porém, a análise de um possível excesso de prazo tem de levar em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando-se as particularidades do caso.

“Na hipótese, não há de se falar em manifesto constrangimento ilegal decorrente de excesso de prazo na formação da culpa, haja vista inexistir desídia aparente do juízo de origem na condução do feito, estando o processo em sua regular tramitação”, argumentou Moura.

O mérito do habeas corpus apresentado pela defesa do cidadão russo será julgado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria da ministra Laurita Vaz.