STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
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Justiça
STJ tranca ação após PM entrar em casa por sentir cheiro de maconha em um homem
'Não foram indicados dados concretos que revelassem fundadas razões para autorizar o ingresso no domicílio', justifica ministro
Por CartaCapital | 04.10.2023 20h17
CartaExpressa
STJ nega recurso de Joice Hasselmann em caso sobre plágio de reportagens
Sindicato parananese de jornalistas comprovou, em 2015, que Joice teria plagiado 65 reportagens, escritas por 42 jornalistas diferentes
Por Wendal Carmo | 03.10.2023 16h29
CartaExpressa
STJ nega pedido para obrigar Dino a fornecer mais imagens do 8 de Janeiro
Para magistrada, não ficou comprovada a alegada omissão deliberada do ministro da Justiça
Por Wendal Carmo | 02.10.2023 16h49
Justiça
Moro, juiz de 1ª instância, interrogou delator sobre ministros do STJ
A transcrição das oitivas faz parte de um dossiê enviado ao STF pelo empresário e ex-deputado Tony Garcia, hoje um desafeto de Moro
Por CartaCapital | 02.10.2023 15h30
CartaExpressa
Investigação da morte de Marielle sobe ao STJ; veja próximos passos
Delação de Élcio Queiroz apontou envolvimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão
Por CartaCapital | 02.10.2023 08h59
CartaExpressa
Justiça marca novo julgamento sobre o incêndio da boate Kiss
Neste mês, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que anulou as condenações dos 4 réus
Por CartaCapital | 21.09.2023 18h57
Justiça
Caso Robinho: ministro do STJ rejeita enviar recurso ao Supremo
Ministro entendeu que caso ainda está em tramitação e não pode ser enviado para o STF
Por Agência Brasil | 20.09.2023 21h19
Justiça
De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ
A honraria é oferecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do qual Aras é presidente
Por Wendal Carmo | 20.09.2023 17h36
CartaExpressa
Plantar maconha para extrair óleo medicinal não configura crime, decide STJ
Quem puder comprovar a necessidade de tratamento pode receber salvo-conduto para cultivar a planta
Por CartaCapital | 13.09.2023 21h09
Justiça
STJ autoriza a prisão de 3 condenados pela Chacina de Unaí
Norberto Mânica, acusado de ser o mandante do crime, foi condenado a mais de 50 anos de prisão
Por CartaCapital | 12.09.2023 20h05