STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
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Esporte
Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ
Condenados por estupro na Itália, eles serão julgados dia 20 no Brasil
Por Agência Brasil | 05.03.2024 06h23
Justiça
Ver um suspeito 'jogar algo em cima da laje' não justifica entrada em domicílio, decide o STJ
A Corte absolveu um homem condenado a cinco anos de prisão por tráfico após policiais militares de Minas invadirem sua residência
Por Wendal Carmo | 01.03.2024 15h12
CartaExpressa
Justiça reconhece que Hang 'apoiou golpe' e condena empresário a pagar indenização para rádio
Empresário terá que pagar R$ 18 mil à CBN; para tribunal, ficou demonstrado que Hang concordou com pedido de intervenção militar feito por Mourão em 2018
Por André Lucena | 01.03.2024 09h12
CartaExpressa
STJ agenda julgamento de pedido da Itália para Robinho cumprir pena no Brasil
O ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão pelo estupro coletivo de uma jovem em uma boate de Milão
Por CartaCapital | 28.02.2024 17h46
Justiça
STJ mantém o traficante Rogério 157 em penitenciária federal
Rogério Avelino é apontado como líder do Comando Vermelho na Rocinha
Por CartaCapital | 20.02.2024 20h39
Justiça
Correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa? STF agenda julgamento
Em 22 de setembro, o decano da Corte, Gilmar Mendes, havia pedido vista, ou seja, mais tempo para estudar os autos
Por CartaCapital | 08.02.2024 19h57
Justiça
Como se construiu a determinação de Toffoli para investigar a Transparência Internacional
O caso não nasceu no Supremo, mas chegou à Corte após um pedido do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 07.02.2024 15h24
Diversidade
STJ garante prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
A Defensoria Pública de Santa Catarina sustentou que levar a mulher ao presídio seria ilegal, uma vez que o local não tem celas separadas para pessoas trans
Por CartaCapital | 06.02.2024 19h46
Justiça
STJ mantém a prisão de brasileiro suspeito de envolvimento com o Hezbollah
O homem foi preso durante a Operação Trapiche, da Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 01.02.2024 15h11
Diversidade
STJ mantém sessão do júri sobre acusado de matar participante da Parada LGBT+ em São Paulo
Integrantes de um grupo criminoso teriam explodido bombas e agredido a vítima até a morte, em 2009
Por CartaCapital | 30.01.2024 11h54