STJ

Justiça
STJ decide que planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de feminização facial
Para a Terceira Turma, o procedimento não se enquadra nas exceções previstas na lei que regulamenta os planos

Fachin restabelece prisão preventiva de líder do PCC
Por Maiara MarinhoSTF nega pedido da Assembleia do Paraná para cassação de Renato Freitas
O caso chegou ao STF depois que o Superior Tribunal de Justiça negou o recurso feito pela Alep
2min de leituraMPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual
A Corte avaliará as acusações em agosto, após o recesso. O caso tramita sob sigilo
2min de leituraSTJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra
Deolane foi presa no dia 21 de maio nas ações da Operação Vérnix
2min de leituraO anti-Moro
Tony Garcia promete infernizar a vida do ex-juiz na campanha paranaense
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Diversidade
STJ mantém sessão do júri sobre acusado de matar participante da Parada LGBT+ em São Paulo
Integrantes de um grupo criminoso teriam explodido bombas e agredido a vítima até a morte, em 2009
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Justiça
De Robinho a desembargadores acusados de corrupção: o que o STJ deve julgar em 2024
Há uma sessão da Corte Especial marcada para a quinta-feira 1º, após o fim do recesso
Por CartaCapital | 29.01.2024 20h15
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STJ nega regime aberto para 'Neném da Costeira', condenado por tráfico e homicídio
Segundo Og Fernandes, os advogados não apontaram qualquer razão que justificasse a concessão de uma liminar
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Justiça
Pena por crime de tortura é agravada quando a vítima é descendente do réu, decide STJ
A Corte acolheu um recurso do MP-MG e restabeleceu uma decisão da primeira instância mineira
Por CartaCapital | 26.01.2024 15h43
Justiça
Justiça determina devolução de R$ 59,1 milhões depositados na Suíça por integrantes do 'propinoduto'
Caso veio à tona em 2003, quando foi descoberto esquema de auditores das receitas Federal e do Rio de Janeiro para cobrar propina de empresários
Por CartaCapital | 25.01.2024 20h26
CartaExpressa
STJ mantém a prisão de 'guia espiritual' acusado de abusos sexuais em Mato Grosso
Segundo as investigações, o homem teria usado um aplicativo para atrair mulheres com a promessa de 'amparo espiritual'
Por CartaCapital | 23.01.2024 18h50
Justiça
Cármen mantém a prisão de padre investigado por desvios em hospital da Paraíba
Padre Egídio é acusado de integrar um esquema criminoso milionário em João Pessoa
Por CartaCapital | 17.01.2024 20h03
CartaExpressa
Conib convida ministros do STF e do STJ para viagem a Israel
A agenda envolveria encontro com representantes das Forças de Defesa e 'especialistas e portadores de informações relevantes'
Por CartaCapital | 17.01.2024 17h11
Justiça
Por que juíza mandou excluir vídeo com filho de ministro do STJ
Benedito Gonçalves relatou ações no TSE que levaram à inelegibilidade de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 15.01.2024 12h08
Justiça
PGR defende reabrir acusação contra Temer por corrupção no caso dos portos
Para o órgão, elementos que demonstrariam o envolvimento do ex-presidente não foram analisados por juízes que o absolveram
Por Wendal Carmo | 09.01.2024 20h44