STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
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Justiça
STJ adia mais uma vez o julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
A previsão era que a análise do processo fosse retomada nesta terça, mas outros processos tiveram preferência na pauta
Por CartaCapital | 07.11.2023 19h48
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STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1
Por Agência Brasil | 07.11.2023 08h16
Justiça
Pacheco barra envio de nomes indicados ao STJ por suspeita de favorecimento
Decisão de Pacheco não anula a aprovação, mas paralisa o envio dos nomes para a publicação no Diário Oficial
Por CartaCapital | 01.11.2023 23h09
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STJ nega novo recurso de Aras em ação contra repórter de CartaCapital
Ex-PGR tenta reverter decisão que trancou a ação penal contra o jornalista André Barrocal
Por Marina Verenicz | 30.10.2023 09h56
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Senado aprova indicações de Lula para o STJ; conheça os novos ministros
Antes de passarem pelo plenário da Casa Alta, as escolhas do presidente foram chanceladas pela Comissão de Constituição e Justiça
Por CartaCapital | 25.10.2023 20h22
Justiça
CCJ do Senado aprova indicados de Lula para o STJ; plenário ainda votará
O presidente escolheu Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos para a Corte
Por CartaCapital | 25.10.2023 16h56
Justiça
Quem são os indicados de Lula ao STJ que serão sabatinados no Senado nesta quarta-feira
Os três indicados do presidente receberam aval dos relatores na CCJ para serem aprovados no cargo e precisam, agora, conquistar apoio da maioria na comissão e no plenário
Por CartaCapital | 25.10.2023 07h04
Justiça
STJ declara falsidade de documentos usados pela Lava Jato para acusar ex-secretário
Com erro em documentação financeira automatizada, juiz Marcelo Bretas negou a apresentação de dados bancários originais
Por CartaCapital | 24.10.2023 11h51
Justiça
Primeira mulher a presidir STJ, ministra Laurita Vaz se aposenta
No sábado, ela completa 75 anos, idade limite para exercer o cargo
Por Agência Brasil | 19.10.2023 10h58
Justiça
Cheiro de maconha justifica revista, mas não entrada no domícilio, decide STJ
Segundo a Corte, a entrada da polícia em uma casa sem mandado judicial depende da existência de razões concretas
Por CartaCapital | 05.10.2023 14h20