STJ

Justiça
Zanin notifica acusados e analisa denúncia sobre venda de sentenças no STJ
Os denunciados têm 15 dias para apresentar uma resposta

PGR denuncia acusados de participar de esquema de venda de sentenças no STJ
Por Maiara MarinhoSTJ anuncia investigação contra prompt injection em processos
A Corte informou que buscará a responsabilização criminal dos envolvidos
1min de leituraGilmar manda a júri popular ex-soldado do Exército acusado de feminicídio
O decano do STF rejeitou um habeas corpus para Kelvin Barros da Silva, que buscava atrair a competência da Justiça Militar
2min de leituraPGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes
O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraRevista
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Esporte
Ministra do STJ assina ofício para que Robinho cumpra pena no Brasil
Por maioria, os ministros da Corte concordaram que a pena deve ser cumprida imeadiatamente, em regime de fechado
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 17h48
Justiça
CNJ quer explicações sobre veto a 'croppeds' e minissaias no STJ
A nova regra proíbe o acesso às dependências do tribunal de pessoas que estiverem usando 'peças sumárias'
Por Wendal Carmo | 21.03.2024 16h57
Esporte
Defesa de Robinho recorre ao STF para postergar ordem de prisão
STJ homologou a condenação da Justiça italiana e determinou o cumprimento da pena de nove anos de prisão no Brasil de forma imediata
Por CartaCapital | 21.03.2024 10h39
Justiça
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro coletivo no Brasil
Ministro defendeu a transferência da pena para que 'não haja impunidade por causa da nacionalidade'
Por Wendal Carmo | 20.03.2024 16h51
Esporte
Entenda o que o STJ julgará no caso Robinho nesta quarta-feira
Sessão do tribunal será transmitida ao vivo; jogador foi condenado por um estupro coletivo na Itália, mas diz ter novas provas de sua inocência
Por Marina Verenicz | 20.03.2024 08h28
Justiça
STJ acolhe recurso contra anulação do júri da Boate Kiss e manda caso ao Supremo
Incêndio na casa de shows, em janeiro de 2013, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas
Por Wendal Carmo | 19.03.2024 19h53
Justiça
STJ transmitirá ao vivo o julgamento do ex-jogador Robinho
A Corte decidirá se homologa a sentença da Justiça italiana para permitir o cumprimento da pena por estupro no Brasil
Por CartaCapital | 15.03.2024 10h02
Justiça
STJ anula condenação por estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Relator afirmou que homem quis constituir família com a menor e não possuía discernimento sobre o ato ilegal
Por CartaCapital | 14.03.2024 16h51
Justiça
Ex-PGR de Temer, Raquel Dodge fica em primeiro lugar na votação de lista sêxtupla para vaga no STJ
Lista montada no MP será encaminhada a Lula, a quem cabe a palavra final na indicação
Por CartaCapital | 08.03.2024 09h24
Justiça
MPF forma lista com indicados para vaga no STJ
STJ ainda vai receber indicações dos MPs dos Estados e do Distrito Federal para formar a lista tríplice
Por CartaCapital | 07.03.2024 20h13