STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
MDB pede ao STF para suspender decisão do TSE que padronizou horário das eleições
Segundo o partido, a decisão da mais alta instância da Justiça Eleitoral fere preceitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana
Por Estadão Conteúdo | 10.01.2022 21h17
Justiça
Moraes prorroga inquérito contra milícias digitais antidemocráticas
As investigações foram abertas em julho do ano passado, como desdobramento de apurações sobre atos de abril de 2020
Por Victor Ohana | 10.01.2022 18h41
Justiça
Randolfe vai ao STF e pede punição a Bolsonaro por mentiras sobre a vacinação de crianças
‘O questionamento que deve ser feito não é sobre o ‘interesse das pessoas taradas por vacina’, mas sim qual o interesse de Bolsonaro em sabotar a vacinação’, diz o pedido
Por Marina Verenicz | 07.01.2022 16h31
CartaExpressa
Moraes prorroga inquérito que mira interferência de Bolsonaro na PF
A investigação teve início com uma acusação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro
Por CartaCapital | 07.01.2022 15h51
CartaExpressa
'Esperança' deve vencer 'ódios' em 2022, diz Fachin
O ministro do STF e próximo presidente do TSE afirmou torcer para que o ano que vem oferte 'ao Brasil luzes e não mais sombras'
Por CartaCapital | 31.12.2021 19h03
Justiça
Lewandowski suspende ordem do governo que proibia exigência de vacinação em universidades
'As instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação'
Por CartaCapital | 31.12.2021 18h17
CartaExpressa
Cármen Lúcia manda governo Bolsonaro explicar 'com urgência' consulta sobre vacinação de crianças
A decisão estabelece o prazo 'improrrogável' de cinco dias, independentemente de recesso
Por CartaCapital | 31.12.2021 13h29
CartaExpressa
Marco Aurélio Mello critica chegada de general a diretoria do TSE: 'Nem no regime militar isso ocorreu'
'O exemplo frutificará, já que vem de cima? Os [Tribunais] Regionais buscarão assessoria militar?'
Por CartaCapital | 29.12.2021 09h29
CartaExpressa
Nunes Marques rejeita absolver mulher condenada pelo furto de chocolates e chicletes
O crime em questão ocorreu em 2013 na cidade de Boa Esperança, interior de Minas Gerais. Mercadorias furtadas somavam 50 reais
Por CartaCapital | 28.12.2021 09h39
Política
Governo estuda igualar salário de delegados da PF ao de ministros do STF
O pedido foi feito pelo presidente Bolsonaro e sofreu resistência do relator do orçamento
Por Carta Capital | 22.12.2021 11h00