STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes manda à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por desobediência
Na peça, o advogado Ricardo Bretanha afirma que o ex-capitão desrespeitou a lei ao não comparecer à Polícia Federal na última sexta-feira 28
Por CartaCapital | 02.02.2022 14h47
CartaExpressa
Toffoli passa o fim de semana na casa de Fabio Faria, ministro de Bolsonaro
O chefe das Comunicações é filho de Robinson Faria, alvo de ação no STF
Por CartaCapital | 01.02.2022 17h37
Política
Constituição e liberdade de imprensa devem estar acima do resultado das eleições, diz Fux
Em discurso de abertura dos trabalhos do STF, o ministro afirmou não haver mais espaço para violência contra as instituições
Por Marina Verenicz | 01.02.2022 11h45
Política
AGU tentou retirar Moraes da relatoria de processo que apura se Bolsonaro vazou dados sigilosos
Augusto Aras se manifestou pela continuidade do inquérito nas mãos do ministro
Por Agência O Globo | 31.01.2022 19h19
CartaExpressa
PGR denuncia Milton Ribeiro ao STF por declarações homofóbicas
Em entrevista, o ministro da Educação relacionou a homossexualidade a 'famílias desajustadas'; o relator do caso será Dias Toffoli
Por CartaCapital | 31.01.2022 17h29
Política
Polícia Federal diz ao STF que Bolsonaro não cometeu crime de prevaricação no caso Covaxin
Relatório final sobre compra de vacinas foi encaminhado à ministra Rosa Weber, que havia cobrado conclusão sobre o caso
Por Agência O Globo | 31.01.2022 14h03
CartaExpressa
Gilmar Mendes encaminha à PGR pedido para que Queiroga seja investigado
O PT moveu uma queixa-crime em que questiona a instabilidade de dados do Ministério da Saúde passados 40 dias do ataque hacker
Por CartaCapital | 29.01.2022 17h11
Política
Congresso da direita terá participação de Allan dos Santos, foragido da Justiça
O blogueiro bolsonarista está nos EUA desde que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou prendê-lo no dia 5 de outubro.
Por Estadão Conteúdo | 29.01.2022 14h35
Política
Bolsonaro usa ação do PT para justificar ausência na PF
O presidente usou como fundamento uma ação movida pelo partido depois que o então juiz Sérgio Moro determinou a condução coercitiva do ex-presidente Lula
Por Estadão Conteúdo | 29.01.2022 13h13
Justiça
Lenio Streck: 'Fosse Bolsonaro qualquer outro cidadão, seria conduzido coercitivamente'
A CartaCapital, o jurista afirma que o ex-capitão tenta 'esticar a corda institucional' e 'fazer um risco no chão', em desafio às autoridades
Por Leonardo Miazzo | 28.01.2022 18h08